CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6313 digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6195 Pelas razões acima expostas, defiro o pedido de medida liminar, para o fim de determinar ao ESTADO DA BAHIA, que, no prazo de 02 (dois) dias, transfira o autor para unidade hospitalar pública ou particular, às suas expensas, com suporte para o tratamento que necessita, em meio de transporte adequado ao seu quadro de saúde (ambulância avançada), para internam

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4439 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8002815-19.2021.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Elza Santos Carvalho Advogado: Joana Maria Voss Salinas (OAB:BA27824) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 defesa e documentos. 1967 AUTOR: HEDIO TRINDADE JESUS RÉU: Ari Francisco dos Reis 2) Intime-se o Autor, por seu procurador. DECISÃO Vistos e etc. 3) Expeça-se termo de notificação de audiência, que deverá seguir aos Réus via POSTAL, com as cominações legais. 4) Cumpridos os itens acima, aguarde-se a audiência designada. Intimação Processo Nº RTSum-0000850-3

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4441 Desta forma, não pode o réu se eximir de garantir à parte autora o acesso à saúde, utilizando o argumento de falta de disponibilidade de vagas ou limite orçamentário, sob pena de se estar obstaculizando o acesso a saúde da paciente e afetando o princípio da dignidade da pessoa humana. Sendo assim, declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos te

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 883 ser administrativamente concretizadas, sob pena de remessa dos Processo Nº ATSum-0060200-65.2006.5.23.0076 RECLAMANTE LINDOMAR DIVINO CARDOSO NEVES ADVOGADO ANDRESA MARTIGNAGO DE SOUZA(OAB: 13974/MT) ADVOGADO ETHIENE BRANDAO E SILVA MENDONCA DE LIMA(OAB: 7058/MT) RECLAMADO PLINIO DA APARECIDA VIEIRA GUSTMANN autos ao arquivo provisório pelo prazo de 02 anos, para fins d

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Processo Nº PAP-0000293-37.2021.5.23.0076 REQUERENTE ELENILCE NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO JOEL CARDOSO DE SOUZA(OAB: 19303/MT) REQUERIDO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - SINSPP LESTE ADVOGADO RONALDO QUEIROZ GARCIA(OAB: 21052-O/MT) Intimado(s)/Citado(s): - ELENILCE NASCIMENTO ARAUJO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1016 Publique-se. Cumpra-se.

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 1075 honorários advocatícios patronais até o limite do montante do proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: crédito líquido total do autor (incluídos os depósitos do FGTS, caso III. DISPOSITIVO estes devam ser levantados), de modo que ao exequente, portanto, Diante do exposto, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nada será liberado em casos

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3041/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. TRANSPETRO DR. ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO(OAB: 183805-A/SP) DANILO AUGUSTO FAVORETTI DR. FERNANDO LACERDA(OAB: 129580-D/SP) PROJETOS ENGENHARIA COMÉRCIO E MONTAGENS LTDA. PROEN (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Intimado(s)/Citado(s

Publicações Administrativas ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

745 FABIANO FREITAS SANTOS CG 8979 FLANCINETE APARECIDA COSTA ALEM CG 7682 FLAVIA GUEDES COLOMBO CG 8941 FLÁVIO BORRALHO DE FREITAS CG 2005 GABRIELLE GOMES DE SOUZA CG 2262 GIL ANTONIO VIEIRA CG 769 GILBERTO PEREIRA DA SILVA CG 7879 GLAUBER ROSA CANUTO BERNARDO CG 255 GLEINY LETICIA DA CRUZ CG 6001 GUSTAVO COUTINHO VASQUEZ CG 3696 HAILTON SANTOS OLIVEIRA CG 8 HENRIQUE CARDOSO DA COSTA BARBOSA CG 2228 ISABELLA MARQUES DE ALMEIDA CG 2031 ISADORA DA CRUZ ALM