Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1715 - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: José Henrique de Azevedo Ferreira (OAB: 311239/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1002193-53.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2092 Nº 0035420-38.2010.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Roberto Mazuco - Embargte: Silvia Sattelmayer Rohde Mazuco - Embargda: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 1 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 ADVOGADO : 210187/SP - Fabiana Buzzini Roberti VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : JACQUES ROBERTO ALBAHARI ADVOGADO : 210187/SP - Fabiana Buzzini Roberti VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : JAIME GARCIA ADVOGADO : 210187/SP - Fabiana Buzzini Roberti VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : JAIRO TOMIELLO ADVOG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1540 Paulo - Fls. 277/300: ciência à parte exequente. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP) Processo 0005753-80.2017.8.26.0053 (processo principal 0605543-92.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Izaias Fernando de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1540 Paulo - Fls. 277/300: ciência à parte exequente. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP) Processo 0005753-80.2017.8.26.0053 (processo principal 0605543-92.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Izaias Fernando de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1491 Nº 1002372-52.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Armerindo Barboza Moreira (E outros(as)) - Apelante: Antonio Alves - Apelante: Antonio da Silva - Apelante: Antonio D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 Processo de origem: 0011738-64.2016.8.26.0053/0004 Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: DENISE MOREIRA DOS SANTOS ARAUJO Advogado: LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogados: JULIANA DEMARCHI (OAB 173029SP) GABRIEL SILVESTR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1747 www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca 86 - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP), ANDRE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 293352/SP) Processo 0002340-98.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Eloisa Elena Meni Aun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1341 754 uma vez que, a rigor, o adicional não é pago em decorrência de exercício de cargo ou função diferente da qual o servidor é titular, mas sim decorre exclusivamente do local da prestação do serviço. Com esses fundamentos, e nos termos do art. 285-A, do Código de Processo Civil, denego a ordem. Sem honorários adv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1588 que sustentam os exequentes, a executada se desincumbiu do ônus de comprovar que, no caso, houve efetiva reestruturação da carreira pela Lei Complementar nº 836/1997. Consiste em legislação que trouxe os enquadramentos correspondentes, acompanhados por majoração nos vencimentos pagos, gerando efeitos concretos n