Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 18205 ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Do exposto, DOU PROVIMENTO ao apelo patronal, anulo o julgado a partir das fls. 181, e determino a reabertura da instrução com a JUIZ SENTENCIANTE: LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA colheita da prova oral, seguindo-se como entender o MM. Juízo "a quo". RELATOR: FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO Desembargador

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 831 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO DA JUSTIÇA GRATUITA TRABALHO Defiro os benefícios da justiça gratuita, ante a apresentação de Fundamentação declaração nos autos. TERMO DE AUDIÊNCIA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Na Justiça do Trabalho a condenação em honorários advocatícios Reclamante: JOICE DA CRUZ não decorre da mera sucumbência, mas sim do preenc

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 - NORMA MARIA BITENCOURT 737 Homologo o acordo entabulado pelas partes, conforme Id 2769cea. O silêncio da credora, pelo prazo de 10 dias após o vencimento da parcela única será presumido como quitação. PODER JUDICIÁRIO Não há incidência de contribuição previdenciária sobre as verbas JUSTIÇA DO discriminadas na cláusula 4ª. Custas processuais, no importe

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Despacho Despacho Processo Nº ConPag-1001256-07.2018.5.02.0015 CONSIGNANTE VITOGRAF ACABAMENTOS DE SERVICOS GRAFICOS EIRELI - EPP ADVOGADO DANIEL OLIVEIRA MATOS(OAB: 315236/SP) CONSIGNADO JOICE DA CRUZ 1153 2. Para além de preenchidos os requisitos previstos nos arts. 319 e 320 do NCPC, verifica-se que a matéria comporta discussão nesta justiça especializada por força do

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 1063 nível, verificado no processo nº. 0000919-32.2014.5.05.0002, sobre JESUS,oferece EMBARGOS À EXECUÇÃO, por meio da petição a verba PPR (ID e72dd8), que tem como base de cálculo “BC = que consta do ID. 5984f70. Concedida oportunidade, a parte Base de Cálculo (dezembro do ano de referência) = Salário + contrária apresentou a manifestação posta no ID. b3c

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 TERCEIRO INTERESSADO 1191 SINDICATO DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS NO EST DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - QUIMICA GERAL DO NORDESTE LTDA COMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RECEBER PODER JUDICIÁRIO PARCELA DE ACORDO. JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 13 de junho de 2021. CARLOS JOSE CARVALHO GOMES TOMAR CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DE SALDO REM

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 1768 Salvador, . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis EMENTA 0521985-57.2017.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Allcare Administradora De Benefícios Em Saúde Ltda Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477-A) Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB:SP200863-A) Emba

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 1537 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA Processo: 0011234-54.2017.5.15.0029 AUTOR: CLEUZA MARIA EGLIT e outros RÉU: L F - CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP DESPACHO Designe-se audiência, como INICIAL e tentativa de acordo, para 21 Tendo em vista o requerimento do reclamante (Id b12ae47), de novembro de 2017, às 13h20. homologo a desistência e julgo ext

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 1262 Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO HARTURY RODRIGUES Processo Nº ATSum-0000198-88.2021.5.05.0017 RECLAMANTE JOICE DA CRUZ DE JESUS ADVOGADO EDUARDO AZEVEDO SERGIO(OAB: 47559/BA) RECLAMADO JOSE CARLOS PINTO ARAUJO - ME ADVOGADO AVA MOORE NEVES(OAB: 36603/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): PROCES

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 796 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000022-38.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: LUCIO OLIVEIRA PINTO DA SILVA e outros Advogado(s): LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO (OAB:BA27113) AGRAVADO: EUDSON ROCHA LIMA Ad