Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 129 Somando-se isso ao fato de que o Juiz não poderia mais atuar de d8c5865, no prazo comum de oito dias, nos termos do §2º do art. ofício, nem menos no poder geral de efetivação, seria meramente 879 da CLT, para impugnação fundamentada, com a indicação dos favorecer o devedor e prejudicar o credor. Se este credor, muitas itens e valores objeto da discordânci

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 Erro Material - Ausência de Apreciação da Preliminar 231 exclusiva. Não há que se falar em erro material, tendo em conta que no rol de pedidos exposto na inicial não foi pleiteado a aplicação da multa do Assinatura art. 467 da CLT, não havendo inépcia de pedido que não existe. JOAO PESSOA, 25 de Maio de 2018 Da Obscuridade - Quanto as Horas Extras ALBERICO VIA

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 DA SILVA BRASILINO. VITIMA: AUGUSTO ADRIANO CANDIDO Despacho: Intime-sea advogada do reu para apresentar alegagoes finais, no prazo legal. 00267 Processo: 0000285-23.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: CLAUDEMIR DA COSTA SOBRAL ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA. Despacho: Audiencia designadade instrução

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00636 Processo: 0000211-13.2012.815.0781 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO QUANDU ADVOGADO: 005266PB

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 113; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 196; Silvana Paulino De Souza 014946 - Pb • 238; Silvio Britto Pessoa 000425 - Rn • 161; Simone Cruz Da Silva 021546 - Pb • 81; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 187; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 132; Tamara F. De Holanda Cav

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 38 00436 Processo: 0003598-05.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte contraria para ofertar contrarrazoes ao recurso de apelacao BELEM VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 193/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00437 Process

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 38 00649 Processo: 0000468-13.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU SANTOS BRITO ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se DECISAO: HOMOLOGO OS CALCULOS de fl. 150/152 nos termos ali apresentados, determinando por conseguinte a expedicao de RPV. Intimem-se

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Caio Lúcio Montano Brutton (OAB/MG 101.649), Juliano Ricardo Schmitt (OAB/PR 58.885), Fernanda Leite Pires (OAB/PB 17.894) e Outros. Apelado: Município de Campina Grande. Advogada(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 os fundamentos que embasaram a decisão agravada, o desprovimento do recurso é medida que se impõe. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em negar provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto relator. AG