Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 827 700 de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo César Corrêa Morgado (OAB: 236188/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 164) 70 - 990.09.077346-4 - Apelação - Franca - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Luiz Adriano Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 182 Silva Santos; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); 990.09.106872-1; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2008.007355-7/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jaqueline da Silva; Advogado: Joao Bergamaschi Filho (OAB: 19791/ SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 1253 Nº 0064737-66.2010.8.26.0000 (990.10.064737-7) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Nilson dos Santos - Magistrado(a) Francisco Menin - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: FERNANDA COSENZA BOTELHO NOGUEIRA (OAB: 149835/SP) (F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 266005096 266008299 266024612 266005949 266004294 266019357 266010534 266026622 266024345 266014605 266016140 266002625 266016171 266019756 266007517 266021059 266010117 266002828 266000353 266002115 266018507 266024500 266020683 266020486 266003848 266018614 266025157 266011342 266014373 266009206 266027507 266027994 266022283 266019969 266013133 266008792 266005809 266007672 266014157 266026786 266026183 266013960 26