Publicações Judiciais ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000329 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004546-84.2017.4.04.7205/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: AGUIA TEX MALHAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: JONAS JACSON PEREIRA 0000330 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012183-98.2017.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: MKRAFT COMERCIO DE METAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL AUGUSTO DOS SANTOS MENKE APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACI

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 3690 Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário Destinatário: abaixo indicado METALURGICA W & A INOX E ARAMADOS LTDA - EPP BLUMENAU/SC, 26 de agosto de 2021. Fica V. Sa. intimado da homologação, por este Juízo da 2ª Vara do DANIELE YURI YSHIBA Trabalho de Blumenau, do acordo entabulado pelas partes nos Assessor autos, na forma do Termo de Audi�

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO JONAS BORGES(OAB: 30534/PR) ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 261844/SP) ANDERSON NIZER STINGELIN ADVOGADO PERITO 2308 - ME Fica V. Sa. intimado para comprovar o pagamento dos débitos remanescentes, facultando-se a apresentação de proposta de pagamento parcelado, em 05 dias, sob pena de execução.

Publicações Judiciais ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: NELLONDA CONFECCOES LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: JONAS JACSON PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000474 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5017252-02.2017.4.04.7205/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: GISELKE MALHAS EIRELI - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: JONAS JACSON PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000475 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007741-60.2015.4.04.7201/SC RELAT

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 ADVOGADO VALMOR JOSE MARQUETTI(OAB: 5486/SC) LAIBEL CONFECCOES EIRELI MARCO ANTONIO COELHO(OAB: 9266/SC) ECIO MANOEL DE SOUZA LOJAS RIACHUELO SA RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA(OAB: 53657/SC) CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO(OAB: 19054/SC) CONFECCOES ANDRITEX LTDA EPP JONAS JACSON PEREIRA(OAB: 45079/SC) AGTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA ME RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGA

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000591-59.2011.5.12.0052 RECLAMANTE JENIFER DA SILVA ADVOGADO VALMOR JOSE MARQUETTI(OAB: 5486/SC) ADVOGADO DILMA SIMAS BORBA MARQUETTI(OAB: 28466/SC) RECLAMADO MAICON FUCHS ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 3439 DILMA SIMAS BORBA MARQUETTI(OAB: 28466/SC) ELCIANE MEURER(OAB: 25804/SC) ROSEMAR CACHO

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1869 ADVOGADO SANDRO LUIZ FERNANDES(OAB: 25930/SC) AUREA HELENA APARECIDA CASAS SANDRO LUIZ FERNANDES(OAB: 25930/SC) MAURINA LUZIA PEREIRA MAURINA LUZIA PEREIRA 41807545920 JONAS JACSON PEREIRA(OAB: 45079/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JEAN FERNANDO RIBEIRO PAVESI RECLAMANTE ADVOGADO Nos termos do art. 878 da CLT, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, e

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região JONAS JACSON PEREIRA(OAB: 45079/SC) 2559 - TERESINHA DOS SANTOS PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - EMANUELE CRISTIANE VIEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação Defiro o requerimento de inclusão da empresa LAIBEL DESPACHO CONFECÇÕES EIRELI, CNPJ sob nº. 83.055.632/0001-80, no polo

Publicações Judiciais ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000454 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005151-30.2017.4.04.7205/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: TMC COMERCIO DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS LUIS WAGNER (OAB SC029504) ADVOGADO: MARLOS DE SOUZA (OAB SC042401) ADVOGADO: CRISTIANO FERNANDES (OAB SC015886) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000455 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003672-32.2017.4.04.7001/PR RELATOR: DESEMBAR

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 216 PROCESSO nº 0000082-84.2018.5.12.0052 (ROPS) EMBARGANTE: ROSE MARIA HELMBRECHT HELIO BASTIDA LOPES RELATOR: HELIO BASTIDA LOPES Relator Acórdão Processo Nº ROPS-0000082-84.2018.5.12.0052 Relator HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO(OAB: 19054/SC) RECORRENTE CONFECCOES ANDRITEX LTDA EPP ADVOGADO JONAS JACSON PEREIRA(OAB