Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Novembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves para a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada de: 13/10/2017 No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, por ordem judicial datada de 25.09.17: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAP N° 25, DE 11 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual e a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e, CONSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Intervenção em APP, sem Supressão de vegetação nativa/Ubá/MG PA Nº05050000272/19:em 10/06/2019. *Vantuil Ferreira de Almeida/ imóvel CNPF: 55308651604 - Intervenção em APP, sem Supressão de vegetação nativa/Ubá/MG - PA Nº 05050000279/19:em 10/06/2019 (a) Alberto Félix Iasbik.Supervisor Regional URFBIO Mata. 15 cm -11 1238258 - 1 Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 921

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Intervenção em APP, sem Supressão de vegetação nativa/Ubá/MG PA Nº05050000272/19:em 10/06/2019. *Vantuil Ferreira de Almeida/ imóvel CNPF: 55308651604 - Intervenção em APP, sem Supressão de vegetação nativa/Ubá/MG - PA Nº 05050000279/19:em 10/06/2019 (a) Alberto Félix Iasbik.Supervisor Regional URFBIO Mata. 15 cm -11 1238258 - 1 Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 921

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

144 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 20 de Dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e VALDINEI PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula: 1172521-5 CPF: 003.164.996-33. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 29 de Julho de 2014, ficando o mesmo ciente da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lívia Saldanha e Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 03/07/2017 cargo 1 Masp 1037534-3 José Aparecido Mendes por 6 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 06/07/2017 cargo 1 Masp 1298439-9 Luiz Reis da Costa por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 03/07/2017 cargo 1 Masp 1041662-6 Sirlene da Anunciação Andreja dos Reis Silva por 6 meses referente ao 5º e 6º quinq