49 Resultados Localizados josé alberto fontes - em: 30/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 REQDO : Marcos Aurelio de Oliveira VARA:5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1031311-72.2018.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Izaque Gonçalves Rizzo ADVOGADO : 324422/SP - Ingrid Morais de Sousa REQDO : BANCO VOLKSWAGEN S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1031313-42.2018.8.26.0224 CLASSE :IMPUGNA
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 3765 firmou entendimento de que o ICMS não incide sobre Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou distribuição (TUSD), conforme se apreende da decisão abaixo transcrita: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. FATO GERADOR. SAÍDA DO EST
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 REQTE : Celina Bispo de Sousa ADVOGADO : 118140/SP - Celso Santos INVTANTE : Paulo Néri de Souza ADVOGADO : 118140/SP - Celso Santos INVTARDO : Aurino Neres de Sousa VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1015361-91.2016.8.26.0224 CLASSE :NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA REQTE : Maria Cicera Pereira ADVOGADO : 28626
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 580 PROCESSO :053.09.038032-3 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Maria Teresa Thomaz do Prado ADVOGADO : 143911/SP - CARLOS ALBERTO BRANCO REQDA : Universidade Estadual Paulista - UNESP VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.038042-0 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Pa
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1130 37 FAZ SABER a(o) Roberta Aparecida Dias Sales, Rua Sete de Setembro, 329, Rudge Ramos - CEP 09625-060, Sao Bernardo do Campo-SP, CPF 293.092.328-89, RG 230011500, nascida em 06/03/1977, Brasileiro, pai Nivaldo Dias, mãe Aparecida Covello Dias, que lhe foi proposta uma ação de Divórcio Litigioso por parte de Otoniel Lopes Sales, alegando
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 4004 validade do processo, determino a realização de pesquisas, via BacenJud visando a confirmação e localização dos endereços dos executados. Sem prejuízo, determino o arresto executivo de bens, via BacenJud. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3613 MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), ANTONIO CARLOS FLORENCIO (OAB 90940/SP), ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR (OAB 264684/SP), ONIAS MARCOS DOS REIS (OAB 312073/SP) Processo 1039869-38.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3613 MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), ANTONIO CARLOS FLORENCIO (OAB 90940/SP), ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR (OAB 264684/SP), ONIAS MARCOS DOS REIS (OAB 312073/SP) Processo 1039869-38.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3870 de mora: remuneração oficial da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009; correção monetária: IPCA-E. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARCIO ZOCHARATO em face do ESTADO DE SÃO PAULO para condenar o réu no pag
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2245 3235 prazo de 15 (quinze dias), pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica o executado advertido de que:a) transcorrido o prazo previsto no artigo 523 (15 dias) sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, indep