Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 6327 procuração outorgada pela inventariante ao advogado subscritor do ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21/2015. agravo de petição, foi juntada aos autos somente com a Presidiu Regimentalmente o julgamento a Exma. apresentação destes embargos, após o julgamento do agravo de Sra.Desembargadora do Trabalho Keila Nogueira Silva. petição. Composiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3226 ou, na ausência de procurador, pessoalmente por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. 8 Providencie a parte exequente, ainda, a intimação pessoal de eventuais cônjuges, credores hipotecários e coproprietários, assim com

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 6325 Esta questão é relevante, dado que Vossa Excelência entende que o agravo de petição promovido por este patrono é irregular sem considerar o que representa este relevante fato, como se pode ver: Vossa Excelência, como se pode verificar, não houve pronunciou acerca do fato de que a Sra. Juciara dos Santos Abreu está constituída no presente processo e que outorg

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS INGRID CRISTINA ABREU SOARES WASHINGTON SHAMISTHER HEITOR PELICERI REBELLATO(OAB: 144557/SP) ENZO SILVA SOARES WASHINGTON SHAMISTHER HEITOR PELICERI REBELLATO(OAB: 144557/SP) MARCO ANTONIO FERNANDES LUIS TEIXEIRA(OAB: 277278/SP) M.A. FERNANDES CONSTRUCOES ME LUIS TEIXEIRA(OAB: 277278/SP

Publicações Judiciais I ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurado rural José Benedito Batista. Sem contrarrazões, os autos foram remetidos a esta Corte. É o relatório. Decido. A pensão por morte é devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, e independe de carência (Lei 8.213/91, Art. 74 e Art. 26). Para a concessão do benefício são requisitos a qualidade de dependente, nos termos da legislação vigente à época do óbito, bem assim a comprovação da qualidade de segurado do falecido, ou, independentemen

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. 6320 Intimado(s)/Citado(s): - YASMIM CRISTINA ABREU SOARES ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o PODER JUDICIÁRIO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. JUSTIÇA DO Votação unânime. 4ª

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer dos recursos ordinários de TAM LINHAS AÉREAS S.A. e JOSÉ RAIMUNDO DE ALMEIDA e acolher a preliminar arguida pelo reclamante para declarar a nulidade processual por cerceamento de defesa, determinando a remessa dos autos à origem para reabertura da instrução processual, designando-se audiência de instrução para produção de prova

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21/2015. AGRAVANTE ADVOGADO Presidiu Regimentalmente o julgamento a Exma. Sra.Desembargadora do Trabalho Keila Nogueira Silva. Composição: AGRAVANTE ADVOGADO Relator: Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Desembargadora do Trabalho Keila Nogueira Silva Convocado oJuiz do

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7469 processual dos envolvidos resulta no parcial conhecimento e não provimento do agravo de petição interposto, conforme passo a esclarecer. Estes autos tiveram origem em certidão de crédito trabalhista 4ª TURMA - 7ª CÂMARA extraída do processo n. 0124900-33.2008.5.15.0131, tendo por PROCESSO TRT/15ª REGIÃO - Nº 0012742-20.2017.5

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7480 processual dos envolvidos resulta no parcial conhecimento e não provimento do agravo de petição interposto, conforme passo a esclarecer. Estes autos tiveram origem em certidão de crédito trabalhista 4ª TURMA - 7ª CÂMARA extraída do processo n. 0124900-33.2008.5.15.0131, tendo por PROCESSO TRT/15ª REGIÃO - Nº 0012742-20.2017.5