Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Santander, sob a alegação de que referidos valores são originários de remuneração de salários, recebidos pela pessoa física, bem como provisões destinadas ao pagamento de salários dos funcionários da pessoa jurídica, portanto, de natureza alimentar. Foram juntados aos autos apenas documentos como holerrites e guias de recolhimento de FGTS e Previdência Social (GPS) dos referidos funcionários. Os documentos juntados não são aptos a comprovar a alegada impenhorabilidade, na medida

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 535 70 1582-4494, referente aos exercícios de 1997/1998, provenientes de TAXAS, ajuizada pela FAZENDA MUNICIPAL DE ATIBAIA. Encontrando-se os executados em lugar incerto e não sabido, foram determinadas as suas citações por edital, com o prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 8º, IV, da Lei nº 6.830/80, por intermédio do qual ficam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2654 791 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - Única Soluções Em Tecnologia da Informação Ltda - Julgo a ação improcedente, acolhida a impugnação ao valor da causa. Custas, despesas e honorários advocatícios de 10% do correto valor da causa serão pagos pela autora, repartindo-se a verba igualmente entre os réus, suspensa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1160 1005918-49.2016.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; WALTER CESAR EXNER; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1005918

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 477 Processo 0050907-77.2017.8.26.0100 (processo principal 1126286-75.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Jader Garcia dos Santos - EMX Energy Management Techonologies - - EDUARDO DE MORAES - Apresente o exequente cópia da ficha cadastral da junta comercial e do contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 486 418 LTDA X ROSELENE B GONCALVES SEGUETTO - Fls. 245 - Processo nº 679/04 Vistos. Fls. 244: defiro, arbitrando honorários no patamar máximo da tabela Defensoria Pública / OAB. Intimem-se. Atibaia, 25 de maio de 2009. - ADV EDISON ENEVALDO MARIANO OAB/SP 199960 - ADV VALERIA PAVESI OAB/SP 150712 048.01.2004.006461-0/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 527 embargos de declaração não servem, como pretende a parte, para corrigir decisão supostamente errada, reformando-a. Seu caráter não é, em regra, substitutivo, modificativo ou infringente da decisão embargada, mas sim integrativo ou declaratório. Não se verificam vícios de expressão (omissão, contradição ou obsc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 717 Pessoas Naturais - Roque Carmo Cerqueira - Vistos. Trata-se de ação de retificação ajuizada por ROQUE CARMO CERQUEIRA em que pretende(m) a retificação do assento de nascimento. Juntamente com a petição inicial vieram documentos. O representante ministerial manifestou-se pelo deferimento do pedido. É, em breve sí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 580 Indenização por Dano Moral - ERICA CAMARGO PIRES - Fls. 121: Intimada a executada YPS Construções e Incorporações Ltda (fls. 118) nos termos da decisão de fls. 7, item 1, manifeste-se a exequente quanto à intimação da executada Super Stone Residencial. Inerte, ao arquivo. - ADV: SIMARA SANTANA LUZ (OAB 344855/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2899 690 SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP), DANIELA BONATO BARBOSA ZAMBELLI (OAB 240720/SP) Processo 0066941-59.2019.8.26.0100 (processo principal 0116373-28.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Tadeu Aparecido Ragot - Aços Itamarati Comercial e Distribuidora Ltda - Nos termos do Provimento nº