Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3205 Apelante : Banco Santander (BRASIL) S/A. Advogado : Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE). Apelado : José Jonas da Silva. Soc. Advogados : Carlos Almeida Advogados Associados (OAB: 108321/AL). Advogado : José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL). Apelante Adesiv : José Jonas da Silva. Advogado : José Carlo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3194 163 determinar que o Estado de Alagoas forneça à autora, no prazo de 05 (cinco) dias, independente de abertura de processo administrativo, o medicamento requerido: NUCALA (MEPOLIZUMABE) 100mg/ml, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica. Outrossim, condiciono a manutenção do fornecimento do medicamento referido à

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3194 161 tjal.jus.br Maceió , 29 de novembro de 2022. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito ADV: JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS (OAB 17697/AL) - Processo 0730782-46.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cálculo de ICMS “por dentro” - AUTORA: Maria Salete dos Santos - DECISÃO Em razão da determinação de susp

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3194 162 nugep@tjal.jus.br Maceió , 28 de novembro de 2022. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito ADV: JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS (OAB 17697/AL) - Processo 0735471-36.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cálculo de ICMS “por dentro” - AUTORA: Maria Lúcia Barbosa dos Santos - DECISÃO Em razão da determin

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3117 9 Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB 14572A/AL) Manuela Sarmento (OAB 18454/BA) Marcos Antônio de Abreu (OAB 8453/AL) Maria Carolina Suruagy Motta (OAB 7259/AL) Maria da Conceição Pereira da Silva Tenório (OAB 9584/AL) Matheus Luiz Cavalcante Farias de Barros Lima (OAB 12957/AL) Maxwell Soares Moreira (OAB 11703/AL) Moisés B

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3233 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas. Apelante : Uncisal - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. Apelado : Sindicato dos Servidores Públicos da Uncisal - Sinsuncisal. Advogado : Sérgio Roberto dos Santos (OAB: 17190/AL). Advogado : João Victor dos S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3221 98 fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 10 de janeiro de 2023 Dirlene Maria Silva Magalhães Analista Judiciário ADV: JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS (OAB 17697/AL) - Processo 0740532-72.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cálculo de ICMS “por dentro” - AUTORA: Ros

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3235 218 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO DE OLIVEIRA CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2023 ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL) - Processo 0727114-67.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - AUTORA: Janete Marinho de Araujo -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3123 128 David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Deivis Calheiros Pinheiro (OAB 9577/AL) Diego Pino de Oliveira (OAB 17493/AL) Diogo dos Santos Ferreira (OAB 11404/AL) Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE) Estácio Luiz Gama de Lima Netto (OAB 12045/AL) Fábio Fras

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2888 Agravado : Austergílio de Sá Cardoso Terceiro I : Banco do Brasil Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0806074-74.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Agravante : Banco Itaúcard S/A Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736/AL) Agravado : ABNER CANDIDO DA SILVA Sorteio 1ª Câmara Cí