Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4007 120 Recurso Extraordinário nº 0012725-49.2016.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Frederico Henrique Ferreira Advogado : Marcos Antonio Batista Junior (OAB: 118638/MG) Recorrido : Ministério Público Estadual Proc. Just : Helton Fonseca Bernardes Interessado : Gu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4520 486 Processo 0805561-58.2020.8.12.0002 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Difamação Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0806122-82.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0003551-74.2020.8.12.0002) - Mandado de Segurança Criminal - Tráfico de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4645 325 Habeas Corpus Criminal nº 1417067-85.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Marieli Alvares Souza DPGE - 1ª Inst.:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4900 558 ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 17213A/MS) Fica a parte autora intimada para ciência da petição apresentada pelo requerido em fls. 192/194, informando o cumprimento da obrigação de fazer determinada pela sentença. Processo 0804802-88.2020.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Quitação Exeqte: José Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5009 141 Apelação Criminal nº 0001080-06.2021.8.12.0017Comarca de Nova Andradina - Vara CriminalRelator(a): Des. Zaloar Murat Martins de SouzaApelante: Marcos Tributino dos SantosAdvogado: Johanatann Gill de Araújo (OAB: 11649/MS)Apelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Paulo Leonardo de Faria (OAB: 893362/PJ)Encaminhem-se os a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4834 132 Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Agravado: José Carlos Ziolkowski Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Realizada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3724 286 Processo 0008473-71.2014.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Réu: Aluizio Both Neto ADV: FELIPE CAZUO AZUMA (OAB 11327A/MS) ADV: ALBERI RAFAEL DEHN RAMOS (OAB 15031/MS) Intimação do advogado do réu pata apresentar razões recursais, no prazo legal. Processo 0008613-37.2016.8.12.0002 - Procedimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância 287 Campo Grande, Ano XVII - Edição 3849 Processo 0006097-10.2017.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Réu: A.V.V. ADV: DELNI MELLO DA CONCEIÇÃO (OAB 3379/MS) Intimação da defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal. Processo 0006275-56.2017.8.12.0002 (processo principal 0005366-14.2017.8.12.0002) estabelecimentos p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3692 326 Processo 0809625-53.2016.8.12.0002 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Nacional de Armas Reqte: Maycon Vinicius Leite Estruzani ADV: JOSÉ CARLOS ORTEGA JÚNIOR (OAB 19047/MS) Intimação do advogado do requerente da decisão de fls.62/63, de indeferimento do pedido. Processo 0809642-89.2016.8.12.0002 - Lib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4650 399 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROSÂNGELA ALVES DE LIMA FÁVERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO SANTANA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2021 Processo 0805266-15.2020.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Quitação Exeqte: Zanchettin e C