Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Câmara Municipal PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 Pregão Eletrônico (RP) nº 011/2022. Torna pública a abertura do Processo de licitação nº 015/2022, Pregão Eletrônico (registro de preços) nº 011/2022 contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para futura e eventual aquisição de salgadinhos. Data da abertura da proposta e início da sessão

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7799 Essa atitude do reclamado implicou, salvo melhor juízo, conduta respectivos reflexos em RSR, aviso prévio, 13º salários, férias discriminatória e violação ao princípio da isonomia acrescidas de 1/3, FGTS acrescido de 40% e PLR(OJ 394 da SDI-1 A respeito do tema, e também como razão de decidir, citam-se os do TST). teores dos seguintes entendimentos jurisp

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 8392 LTDA. e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA. Administração Pública direta, autárquica e fundacional. Nos termos do parágrafo único do art. 852-A, estão excluídas do Como a presente ação foi interposta no rito sumaríssimo, procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a procedimento inadequado nas ações em que figura como parte a Administração

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7813 alega ter sofrido, ao fundamento de que o Posto de Atendimento da violadora da honra e auto-estima do empregado. cidade de São José da Varginha era inseguro, sem equipamentos Não se olvide, igualmente, ademais, que a dignidade da pessoa mínimos de segurança, como porta giratória, câmeras, alarmes e humana é conceito amplo e tem múltiplos significados, assumi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, a serem executados nas áreas, vias e logradouros públicos e próprios municipais, município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios do município, conforme projetos básico e executivo, memoriais descritivos, planilha orçamentária de quantitativos e preços, cronograma físico financeiro e especificações, descritos nos anexos deste edital. Demais informações p

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – MG, Processo de licitação nº. 014/2015, na Modalidade Pregão Presencial nº. 011/2015, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será Contratação dos Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria na Área da Saúde. O recebimento das propostas será no dia 25/03/2015, as 09:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 atualmente, não consta qualquer precatório expedido contra o Município de São José da Varginha pendente de pagamento. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2020. _____ MARIA ALICE J.V.JANNOTTI, Núcleo de Precatórios. Vistos. O Município de São José da Varginha está inserido no Regime Especial, nos termos da Emenda Constitucional n. 62/2009 e Emenda Constitucional n. 94/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCOPUBLICA ATO DE Nº 03/2016 E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO-IPREMSAF: Ato nº 03/2016 de Aposentadoria Voluntária por Idade de Valquíria Pereira Ribeiro, deferido nos termos do artigo 38, incisos I,II,III, da Lei Municipal 2.249/2005 c/c o art.40, § 1º inciso III, letra “b” da CF/88. São Francisco 09 de março de 2016. Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 criados, e a formação de vagas de reserva técnica, para os cargos de Assistente Administrativo – Auxiliar de Consultório Odontológico – Farmacêutico – Médico Ginecologista – Motorista – Nutricionista – Operário – Professor – Professor de Educação Física – Servente Escolar – Técnico de Enfermagem. As inscrições deverão ser efetuadas, única e exclusivamente, pela internet no endereço eletrônico www.mgaconcursospublicos.com.brno períod

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 São Gonçalo do Sapucaí, abertura: 09/05/2014 às 08:30 h. Edital e informações complementares pelo telefone (fax) (35)3241-2311, ou pelo site WWW.saogoncalodosapucai.mg.gov.br .São Gonçalo do Sapucaí, 24 de abril de 2014 – Plínio Domingues, Diretor Municipal de Licitações e Contratos. 4 cm -24 549010 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG, torna público que realizará Processo Licitatório Nº 029/2014, Modalidade Pregão Prese