Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 19/03/2018, ROBERTO CAMPOS PAPINI, MASP 344.075-7, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 SJM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. CNPJ nº 14.197.583/0001-05 Balanço Patrimonial Encerrado em 31/12/2015 Exerc.Atual Exerc.Anterior ATIVO 39.981.342,52D 40.140.245,90D Ativo circulante 39.428.719,67D 37.707.797,65D Disponivel 4.547,20D 33.159,94D Caixa 4.316,64D 4.316,64D Caixa 4.316,64D 4.316,64D Bancos c/ movimento 230,56D 28.843,30D Caixa Econômica Federal-C/C 03109-6

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2                                 CNPJ: 18.384.930/0001-51 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 - (Em milhares de reais) Ativo Notas 2016 2015 Passivo e patrimônio líquido Notas 2016 2015 Circulante Circulante Caixa e equivalentes de caixa ............. 4 3.795 1.822 Fornecedores ............................................. 9 10.653 1.60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXRATOS DE CONTRATOS Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/11/2020 ao Contrato PRC-22.003/2019. Implantação e pavimentação do Acesso ao Distrito de Jacutinga – Estrada Municipal, extensão 640 m e implantação da interseção no Acesso ao Distrito de Jacutinga – Inter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público que foi concedida a licença ambiental abaixo identificada: - Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): 1) Vallourec Soluções Tubulares do Brasil., Unidade de Tratamento de Minerais UTM, com tratamento a seco, Jeceaba/MG, Processo n° 5449/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 15/02/2031. (a) Breno Esteves Lasmar. Superintendente R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público que foi concedida a licença ambiental abaixo identificada: - Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): 1) Vallourec Soluções Tubulares do Brasil., Unidade de Tratamento de Minerais UTM, com tratamento a seco, Jeceaba/MG, Processo n° 5449/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 15/02/2031. (a) Breno Esteves Lasmar. Superintendente R