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2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 798 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0011295-54.2016.5.03.0102 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE JOSE EUSTAQUIO SOARES ADVOGADO ALVIM FERNANDO SOARES(OAB: 127163/MG) RECORRENTE LUANNA JULIA DE ARAUJO SOUZA ME ADVOGADO BRAULIO LOUREIRO GOMES(OAB: 137133/MG) RECORRIDO JOSE EUSTAQUIO SOARES ADVOGADO ALVIM FERNANDO SOARES(OAB: 127163/MG) RECORRIDO LUANNA J
2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 797 RECORRENTES: JOSÉ EUSTÁQUIO SOARES, LUANNA JÚLIA DE ARAÚJO SOUZA - ME RECORRIDOS: JOSÉ EUSTÁQUIO SOARES, LUANNA JÚLIA DE ACÓRDÃO ARAÚJO SOUZA - ME, CELULOSE NIPO BRASILEIRA S A CENIBRA RELATOR: CÉSAR MACHADO EMENTA O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à un
2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CELULOSE NIPO BRASILEIRA S A CENIBRA CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) LEANDRO DUARTE DE CARVALHO 801 cabe ao empregador demonstrar a existência de trabalho autônomo, por se tratar de fato impeditivo à caracterização do vínculo de emprego (art. 818, II, da CLT e art. 373, II, do CPC). Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO DUARTE DE C
2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos e, no mérito, 799 Processo Nº RO-0011295-54.2016.5.03.0102 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE JOSE EUSTAQUIO SOARES ADVOGADO ALVIM FERNANDO SOARES(OAB: 127163/MG) RECORRENTE LU
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista ajuizada por JOSÉ EUSTÁQUIO ADVOGADO SOARES em face de MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E RÉU SERVIÇOS S.A., acolho a prejudicial de prescrição quinquenal, ADVOGADO para julgar extinto o processo, com resolução de mérito, em relação PERITO 2263 MARCIA GUIMARAES(OAB: 70193/MG) Luci Alves dos Santos
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 REQTE : Edison Cartier Paranhos ADVOGADO : 224976/SP - Marcelo Adriano de Oliveira Lopes REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005848-04.2017.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Mercado Irmãos Caselato Ltda. - Me. ADVOGADO : 384517/SP - Rodrigo Spin
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1448 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0041363-50.2013.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Danilo José Gomes da Silva ADVOGADO : 310802/SP - Graziella Fernandes de Lima REQDO : Banco Bradesco Financiamentos S/A VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :0041324-53.2013.8.26.0506 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Samuel Carlos C
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2823 VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028970-26.2019.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Eustáquio Soares ADVOGADO : 369365/SP - Caroline de Lima Brito Santos REQDO : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028964-19.2019.8.26.0002 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇ
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 PROCESSO :1003078-58.2018.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Perina Comércio de Tintas e Correlatos Ltda Epp ADVOGADO : 265643/SP - Diego Angelo de Souza EXECTDO : William Correia dos Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003079-43.2018.8.26.0291 CLASSE :PROCE
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Fica V.Sª. intimada para informar aos genitores da consignatária 952 BELO HORIZONTE/MG, 26 de janeiro de 2023. falecida, Srs. MARLI MARTINS DE ASSIS e JOSÉ EUSTÁQUIO SOARES DE ASSIS que o Alvará para saque do FGTS junto à LUIZ FELIPE LINO DE SOUZA Caixa Econômica Federal foi expedido no PJe e esta disponível Assessor para impressão e posterior diligência dos ge