Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 587 Processo 0003095-10.2014.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - Silvia Denise Gomes Bonetti Rosa - - Andre Ricardo Bonetti Rosa - - Lucas Alexandre Chioda - - Silvério Jefferson Cardeliquio - - José da Fonseca Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 587 Processo 0003095-10.2014.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - Silvia Denise Gomes Bonetti Rosa - - Andre Ricardo Bonetti Rosa - - Lucas Alexandre Chioda - - Silvério Jefferson Cardeliquio - - José da Fonseca Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 807 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2189085-83.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Azul Paulista - Agravante: JOSÉ GERALDO ALEXANDRE RAGONESI - Agravado: Ministério

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos. Expediente protocolizado sob n. 440/2016 juntado aos autos. Libere-se o depósito de f. 293 ao Perito JOSÉ ROBERTO PEREIRA, intimando-o para receber a respectiva guia de retirada no prazo de 10 (dez) dias. Contribuição previdenciária e custas processuais satisfeitas. Desnecessária a intimação da UNIÃO (I.N.S.S.), nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1723 Processo 1000652-98.2016.8.26.0370 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.A.T. - Vistos.Para a audiência de conciliação, designo o dia 18 de maio de 2016, às 14h10min. Cite-se e intime-se o réu. A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. As partes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2427 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO GIL LEAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2021 Processo 0000484-16.2016.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.J.S. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido a fls. 314/315. Com a efetiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ANULAÇÃO - Ato nº: 2248/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 4513/2011, publicado no “MG” de 21/12/2011, a parte referente a servidora abaixo relacionada, por motivo de duplicidade. SRE NOME M O N T E S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de dados Ato nº 07/2014 publicado em 05/02/2014 onde se lê: Masp 321984-1 leia-se: Masp 321984-7; RIO VERMELHO, Sem Lotação, Masp 432536-1, Bernardete de Fátima Brandão Ramos, ASBIF Adm 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 22/2014 publicado em 27/03/2014 onde se lê: com direito à média das remunerações leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8800/10950 dias de exercício; TU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 440719-3, Clarice Pereira Serpa, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1965 bens adquiridos onerosamente, na vigência da união estável. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DECISÃO AGRAVADA RECONHECE VÍNCULO DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE DE CUJUS E COMPANHEIRA SOBREVIVA, E FIXA PARTILHA DA HERANÇA CONFORME ARTIGO 1.790, INCISO III, CÓDIGO CIVIL DE 2002. INCONFORMI