Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no exercício da função de SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESREMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1445991-1, TIAGO RODRIGUES DOS REIS, referente ao ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO AGE Nº 127, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Constitui Comissões de levantamento dos materiais em estoque e bens patrimoniais da Advocacia-Geral do Estado. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nas Leis Complementares nº 81, de 10 de agosto de 2004, nº 83, de 28 de janeiro de 2005 e nº 151 de 17 de dezembro de 2019; no Decreto nº 47.963, de 28 de maio de 2020 e n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Carlos Magno Sales Barbosa, Masp 356027-3 IV – Ricardo Soares Borges, Masp 1226910-6 V – Neiva Aparecida Gomes Ribeiro, Masp 1397700-4 Parágrafo único. Os relatórios deverão obedecer às determinações constantes do Anexo do Decreto nº 47755, de 14 de novembro de 2019. Art. 3º - O almoxarifado da Secretaria-Geral ficará fechado no período compreendido entre 02 a 06 de dezembro de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Carlos Magno Sales Barbosa, Masp 356027-3 IV – Ricardo Soares Borges, Masp 1226910-6 V – Neiva Aparecida Gomes Ribeiro, Masp 1397700-4 Parágrafo único. Os relatórios deverão obedecer às determinações constantes do Anexo do Decreto nº 47755, de 14 de novembro de 2019. Art. 3º - O almoxarifado da Secretaria-Geral ficará fechado no período compreendido entre 02 a 06 de dezembro de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº45, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018. Constitui Comissão de levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e Não Circulante e das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos da Advocacia-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Osvaldo de Souza Marques Expediente PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - PAP N. 09/2020 – GMG O TENENTE-CORONEL PM, ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições previstas no artigo 6º, do Decreto Estadual n. 47.777/19, c/c artigo 22 do Decreto Estadual n. 37.924/96, artigos 41 e 42, §