Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 2498 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TIMÓTEO TIMÓTEO EE.GETÚLIO VARGAS EE.GETÚLIO VARGAS 942.431-8 1.326.881-8 NEIDE RODRIGUES AZEVEDO PRISCILA MARINHO DE SOUZA 03 02 TIMÓTEO EE.LEÔNCIO DE ARAÚJO 1.413.896-0 ADRIANA DOS SANTOS SA PEDRONI 02 TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO/CACHOEIRA DO VALE TIMÓTEO/CACHOEIRA DO VALE EE.LEÔNCIO DE ARAÚJO EE.LEÔNCIO DE ARAÚJO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 01, a partir de 23/10/2015; MaSP: 551.915-2, Sebastião José de Paula, admissão 02, PEB1A/LEM-Inglês, a partir de 23/10/2015; Marliéria/ Cava Grande: EE em Horto Belém, MaSP: 363.467-2, Georgina Silva Cordeiro Martins, EEB1A, a partir de 24/11/2015; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 318.415-7, Maria Helena Alves dos Reis, PEB1A, admissão 04, a partir de 30/11/2015; Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Ampliação de Carga Horária – Ato nº 003/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. Barbacena Santana do Garambéu E.E. “José de Oliveira” 1276657-2 LuanaApa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 006/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1400485-7, Adriana Aparecida de Oliveira Goulart, ASBD I A, Nº de Admissão 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga PERMUTA – ATO Nº 03/2017 DESIGNA POR PERMUTA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores listados abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação: Localidade / Permuta Para: MaSP Caratinga / Santa Luzia – EE Profª Maria Fontes Vargem Alegre - EE Rev. Boanerges de Almeida Leitão 1333173-1 1434989-8 Nome Kátia Cristina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 938 020-5, Marilia Garcia, a partir de 12/03/2020, referente ao cargo de PEB III P, Língua Portuguesa, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 938 020-5, Marilia Garcia, a partir de 12/03/2020, referente ao cargo de PEB III P, Língua Portuguesa, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 006/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1400485-7, Adriana Aparecida de Oliveira Goulart, ASBD I A, Nº de Admissão 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PARECER Nº 78/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0072285/2021-24 Examina pedido de Equivalência dos Estudos realizados no exterior por JOSÉ MIGUEL SILVA OCANTO. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro, os estudos realizados por José Miguel Silva Ocanto na Unidade Educativa Colégio Nuestra Señora del R