Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 28/19 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 368868-6, Maria Aparecida Gomes Moreira, ATB IV J, Adm. 01, retificação referente ao 2º e 3º quinquênio, Ato nº. 164/07, publicado em 29/08/07, por ato indevido. FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 68/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 28/19 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 368868-6, Maria Aparecida Gomes Moreira, ATB IV J, Adm. 01, retificação referente ao 2º e 3º quinquênio, Ato nº. 164/07, publicado em 29/08/07, por ato indevido. FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 68/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 32/2017 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 811971-1, Betânia dos Santos Pimenta e Silva, ATBIA Adm01, 03 meses e 02 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2016, data de exercício; Masp 811971-1, Betânia dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo PIRAPORA PIRAPORA SAO JOAO DEL REI TEOFILO OTONI PIRAPORA PIRAPORA SAO JOAO DEL REI FRANCISCOPOLIS PIRAPORA PIRAPORA SAO JOAO DEL REI ANTONIO FERREIRA 81914 81922 134651 147222 EE DEP QUINTINO VARGAS EE FERNAO DIAS EE INACIO PASSOS EE DE ANTONIO FERREIRA SE-IV SE-IV SE-V SE-V Minas Gerais - Caderno 1 376892-6 880158-1 1320041-5 340796-2 GEYLZA MACIEL DA CONCEICAO MARILDA CARDOSO SOARES AVELINO JOISIANE GEROMIN TEIXEIRA ALDA BA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SANTO ANTÔNIO EE DR ALVARO BRANDAO DO MONTE SANTO ANTÔNIO EE PADRE PAULO DO MONTE SÃO GONÇALO DO PARÁ EE BENEDITO VALADARES Minas Gerais - Caderno 1 449555-2 MEIRE SIMOES BESSAS OLIVEIRA PEB2H LINGUA INGLÊSA – 16 AULAS 01 EE PADRE PAULO 765762-0 ELIANE APARECIDA GONTIJO ARAUJO PEB2C LINGUA PORTUGUESA – 16 AULAS 03 EE. DR. ÁLVARO BRANDÃO 963959-2 ÂNGELA DOS SANTOS MAIA NOGUEIRA DA SILVA PEB3G FÍSICA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo PIRAPORA PIRAPORA SAO JOAO DEL REI TEOFILO OTONI PIRAPORA PIRAPORA SAO JOAO DEL REI FRANCISCOPOLIS PIRAPORA PIRAPORA SAO JOAO DEL REI ANTONIO FERREIRA 81914 81922 134651 147222 EE DEP QUINTINO VARGAS EE FERNAO DIAS EE INACIO PASSOS EE DE ANTONIO FERREIRA SE-IV SE-IV SE-V SE-V Minas Gerais - Caderno 1 376892-6 880158-1 1320041-5 340796-2 GEYLZA MACIEL DA CONCEICAO MARILDA CARDOSO SOARES AVELINO JOISIANE GEROMIN TEIXEIRA ALDA BA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA -ATO Nº 382/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE Município DIAMANTINA DIVINOPOLIS GOVERN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA -ATO Nº 382/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE Município DIAMANTINA DIVINOPOLIS GOVERN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB1N, 1º cargo, aposentada em 16/02/17, ref. ao saldo de 02 meses; SANTA EFIGÊNIA DE MINAS: “Aposentada”, Masp 332747-5, Ione Vicentina de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 16/02/17, ref. ao saldo de 07 meses e 12 dias; SOBRÁLIA: “Aposentada”, Masp 323268-3, Teodora Isabel de Sousa Silva, PEB1F, 1º cargo, aposentada em 16/02/17, ref. ao saldo de 07 meses; “Aposentada”, Masp 515670-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo Posicionamento - VTAP no período de VTAP no período de 25/05/2012 a 12/2014 e da Vantagem Pessoal de 01/2015 a 05/2015, pela não restituição dos valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a decadência, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05. ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2020 ANULA NO ATO Nº 13/2022referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1253449-1, Flávia Kênia Pinh