20 Resultados Localizados josé maurício fernandes júnior - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2999 os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: PAULA RAMOS MACIEL (OAB 260536/SP) Processo 0030573-12.2018.8.26.0577 (processo principal 1019310-34.2016.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2355 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1021587-38.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO AL
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2355 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1021587-38.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO AL
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2999 os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: PAULA RAMOS MACIEL (OAB 260536/SP) Processo 0030573-12.2018.8.26.0577 (processo principal 1019310-34.2016.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1902 a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Carlos Antonio da Slva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a inclusão do(a) executado(a) no pol
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2027 termos do Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJE em 02/07/2015. Int. - ADV: VALERIA PIRES (OAB 120760/SP) Processo 0006333-22.2019.8.26.0577 (processo principal 1020686-21.2017.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de V
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2166 Obrigações - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Joao Batista da Cruz Filho - Vistos. Fls. 47: Anote-se que os mandados expedidos neste feito deverão ser incluídos em mapa mensal de ressarcimento das despesas nos termos dos artigos 1.027 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Gera
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2214 cidadão, para a defesa de seus direitos e esclarecimentos de situações de seu interesse pessoal, no prazo máximo de dez dias úteis, certidão de atos, contratos, decisões ou pareceres, sob pena de responsabilidade da autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedição. No mesmo prazo dever�
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1987 Processo 1017996-14.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Oilton Inacio de Faria - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Concedo ao autor os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Antes da apreciação do pedido d