Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IV- Emitir pareceres técnicos. V- Apresentar a conclusão dos trabalhos nos prazos estabelecidos. VI - Divulgar junto a seus pares as decisões da CCFT. Art. 9º - A inclusão de qualquer dos medicamentos na padronização deve seguir as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde e também os seguintes critérios: I - selecionar as melhores opções terapêuticas, com melho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 09/08/1992, 3º quinquênio adm., a partir de 08/08/1997, 4º quinquênio adm., a partir de 11/08/2002 e 5º quinquênio adm., a partir de 10/08/2007; Masp 0375190/6, Idalina Viana Mota, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 10/09/2008 e 6º quinquênio adm., a partir de 23/09/2012; Masp 0381833/3, Denise Maria Pereira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 22/10/1991, 2º quinquên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo IV. Expedir os atos necessários ao cumprimento das decisões da Diretoria e do Conselho; Minas Gerais - Caderno 1 Seção IV Do procedimento de desligamento VITA-MG devem ser periodicamente capacitados e informados acerca das suas normas e de seus procedimentos. §2º. O Ministério Público manifestar-se-á sobre todos os pedidos de admissão antes de serem submetidos à apreciação do Conselho. Art. 25. O desligamento é um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo Masp 1041365-6 Marcia de Azevedo Furtado por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 5/6/2014 restando 0, cargo 1. Masp 1040965-4 Attilio de Alencar F Espindola por 6 meses referente aos 3º e 4º quinquênios a partir de 2/6/2014 restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1041659-2 Maria de Fatima Valeria por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 2/6/2014 restando 0, cargo 1. Masp 1198480-4 Elisa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo abril de 2014, conforme especificação prevista no Anexo Único desta Resolução. Art. 2º O valor total do repasse a que se refere o art. 1º desta Resolução é de R$ 513.739,82, (quinhentos e treze mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos) e correrá por conta da Dotação Orçamentária nº 4291 10 302 237 4328 0001 334141 22.1. Parágrafo único. Os recursos financeiros serão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela contratada Simão Pedro dos Santos, pela contratante José Murilo Resende. Extrato do Contrato de Prestação de Serviços decorrente de credenciamento que entre si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG e Valéria de Jesus Coelho Ferreira dos Santos. Processo de compra nº 228131400088/2014, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de Professor(a) nas di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato nº 5687/13. Contratada: GJO Com. Repr. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 13/08/14 a 12/08/15. Valor: R$ 51.930,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 10 0 49 1. Base Legal: Art. 57, I, e §2° da Lei 8.666/93. Renata V. Oliva de Paula - GEPLAF e Eduardo Antônio de Oliveira - Contratado Extrato: 30° Termo Aditivo a Locação do Imóvel nº 5435/12 (antigo 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo 13070560 Barbara Pereira da Silva 02 21/02/14 158.I 12888897 Carla Barboza 41 15/02/14 158.II 12773925 Carmen Lucia Duarte de Souza 15 26/02/14 158.I 10914125 Célia Rodrigues Santos 30 22/02/14 158.I 12977062 Cláudia dos Santos Silva 02 27/02/14 158.I 12929923 Claudia Maria Dias 05 28/02/14 158.I 10401370 Claudia Maria Silva de Carvalho 05 24/02/14 158.I 10912707 Claudete Alves da Silva Torres 11 28/02/14 158.I 12998779 Cleber More

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 123 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Extrato do Termo de Cessão Gratuita de Uso nº. 19/2014. Partes: EMG/ SEDESE e o Município de Brasília de Minas/MG. Objeto: Cessão gratuita de bens móveis identificados nas guias de controle anexo ao Termo, com um total de 08 (oito) itens para uso exclusivo do Cessionário e utilização exclusiva para o uso da Unidade Interligada de Registro Ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de