Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 408 - Apelante: Erivelton Aparecido dos Santos - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Luiz Gustavo Vicente Penna - Advogada: Nadia Cristina Franco (OAB: 289880/SP) 4 - 0002246-31.2017.8.26.0597 - Processo Digital - Apelação Criminal - Sertãozinho - Relator Sylvio Ribeiro de Souza Neto - Apelante: Vinicius

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 399 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Sul Seção de processamento do(a) 4ª Turma Cível - Sala de Julgamentos nº 103, sito a Rua Luiz Barizon, nº 95, Nova Aliança ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 27 DE SETEMBRO DE 2019 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DE JULGAMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 382 Humberto da Silva Gonçalves (OAB: 171490/SP) Nº 1007389-29.2018.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: E. C. C. Recorrido: F. M. E. LTDA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento vir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 280 \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Maria Gabriela de Almeida Dias (OAB: 409913/SP) - Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP) - José Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP) Nº 1059844-05.2017.8.26.0506 - Processo Digital - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 469 D. E. de T. - S. P. - Magistrado(a) José Otávio Ramos Barion - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CERCEAMENTO DE DEFESA EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. INOCORRÊNCIA. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DO INFRATOR INCONTROVERSOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 395 - Recorrido: Carvalho & Ignácio Ltda. - Magistrado(a) José Otávio Ramos Barion - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DO VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE. AUSÊNCIA, NO MÍNIMO, DE BOA-FÉ OBJETIVA DO FORNECEDOR.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 329 Nº 1008719-95.2017.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Embargado: Jairo Rosa e Silva Junior - Magistrado(a) José Otávio Ramos Barion Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 330 internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Osmar Ramos Tocantins Neto (OAB: 214601/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) Nº 1019393-35.2017.8.26.0506 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 337 Nº 1028594-46.2020.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Naly Angélica Guimarães Carvalho Custódio - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Magistrado(a) José Otávio Ramos Barion - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 311 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010433-73.2018.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Maria Aparecida Botelho Mathias - Recorrido: DAERP - Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto - Magistrado(a) José Otávio Ramos Barion - Deram provimento ao recurso.