Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2870 283 MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º _______ 2021. 1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Odecildo Paulino de Santana, em face de Decisão Interlocutória de fls. 40-44, prolatada pelo Juízo de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Igaci, nos autos da ação nº 0700255-12.2021.8.02.0013, movida por em face do B

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2812 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Agravante : José Pedro Alcântara Sobrinho Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 1D/EP) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Agravado : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL) Sorteio C

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1548 452 Tributária do Estado Ceará e outro - Recebidos hoje.Intime-se a parte apelada, para no prazo do § 1º do artigo 1.010 do CPC contrarrazoar a apelação de fls. 279/300.Decorrido o prazo acima estipulado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, como manda o § 3º do artigo acima mencionado.Expediente necessário. ADV: JOSE LEONIDAS DE FREITAS (OAB 2916/CE), STELIO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2488 131 ocasião de liquidação de sentença. Sem custas. P.R.I. Maceió,29 de novembro de 2019. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito ADV: JOSÉ EDSON A. DA SILVA (OAB 2160/AL), ADV: ELDER SOARES DA SILVA (OAB 9233/AL), ADV: BRUNA RAFAELLE LINS LIBERAL (OAB 12775/AL), ADV: ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 14

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3215 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0735648-34.2021.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apte/Apdo : Surama Angélica da Silva. Advogado : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL). Apdo/Apte : Banco BMG S/A. Advogada : Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE). Prevençã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3216 129 Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Recorrente : Nivaldo Pereira Ferro Filho. Advogado : Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Recorrido : Estado de Alagoas. DESPACHO/MANDADO/ OFÍCIO N.º /2023 Remetam-se os autos a Procuradoria-Geral de Justiça para que oferte s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2578 210 para tutela de direito individual Ajuizada em: 01/02/2017 pela DPE/AL Julita Catarina x Município de Maceió Suplementação alimentar Déficit de deglutinação. Desnutrição grave Sentença de Procedência proferida em 25/01/2018, transitada em julgado no dia 11/09/2018 0709554-83.2020.8.02.0001Ação Comunatória- Advogado pa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2867 211 RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Ante o exposto, tomo conhecimento do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença em todos os seus termos. Condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 85, §3º, I, do CPC), o que correspond

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 2179 COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU Número do processo: 0800692-72.2019.8.14.0021 Participação: REQUERENTE Nome: FLAVIO DA SILVA FIGUEIRA Participação: REQUERENTE Nome: SUELEM ALCANTARA FIGUEIRA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁCOMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo n. 0800692-72.2019.8.14.0021REQUERENTE:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2578 210 para tutela de direito individual Ajuizada em: 01/02/2017 pela DPE/AL Julita Catarina x Município de Maceió Suplementação alimentar Déficit de deglutinação. Desnutrição grave Sentença de Procedência proferida em 25/01/2018, transitada em julgado no dia 11/09/2018 0709554-83.2020.8.02.0001Ação Comunatória- Advogado pa