46 Resultados Localizados josé romeu vieira - em: 05/06/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1079 29 Escreventes Técnicos Judiciário, Auxiliares Judiciários e demais pessoas que estejam sujeitas à correição. FAZ SABER que não haverá prejuízo ao fluxo de prazos e ao atendimento ao público em geral, bem como serão recebidas no ato quaisquer queixas, reclamações, informações sobre serviços cartorários sob sua jurisdição.
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1208 REQDO : Britânia Indústria e Comércio Ltda VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0012098-88.2012.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Teresa Cristina Prata Mariano REQDO : Faculdade Paulista de Serviço Social VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0012100-58.2012.8.26.0004
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1070 53 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0016011-15.2011.8.26.0004 O(A) Doutor(a) Francisco de Assis Cricci, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Regional IV - Lapa, da Comarca de de São Paulo, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) José Carlos da Silva, Brasileiro, qu
AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DESNECESSÁRIA NOVA PERÍCIA MÉDICA. INCAPACIDADE NÃO COMPROVADA. IMPROVIMENTO. 1. A decisão monocrática ora vergastada foi proferida segundo as atribuições conferidas Relator do recurso pela Lei nº 9.756/98, que deu nova redação ao artigo 557 do Código de Processo Civil, ampliando seus poderes para não só para indeferir o processamento de qualquer recurso (juízo de admissibilidade - caput), como para dar provimento a recurso quando a d
2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notificação processo, cuja conclusão é: "... Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação para condenar os Reclamados META TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, em caráter principal, e ESTADO DA BAHIA, subsidiariamente, a pagar ao Reclamante, JOSÉ ROMEU VIEIRA DE ANDRADE, as verbas deferidas nesta sentença, tudo nos termos da fundamentação supra, que
2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 subsidiariamente, a pagar diferenças de adicional de insalubridade, 943 Plúrima Réu Advogado(a) Secretaria da Educacao-Sec ADRIANO FERREIRA DA SILVA(OAB: 17900BA) em razão da não observância do salário mínimo na base de cálculo do aludido adicional, e atualização monetária equivalente à TRD acumulada no período compreendido entre as datas dos vencimentos das ob
2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1406 da Reclamação Trabalhista, condenando a reclamada ao pagamento das verbas deferidas na fundamentação, supra, considerada como aqui transcrita. SENTENÇA LÍQUIDA, conforme planilha anexa, parte integrante deste dispositivo. Observar-se-á a correção monetária de acordo Liquidação por simples cálculos, observando-se a evolução salarial com a Súmula 381 do TST
2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 Processo Nº ED-0001003-76.2014.5.05.0311 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA Embargante Mineracao Caraiba S.A. Advogado(a) ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272BA) Advogado(a) JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406BA) Embargado Jose Jackson Goncalves da Silva Advogado(a) HELDER CARDOSO FERREIRA(OAB: 26587BA) CONCLUSÃO: NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Processo Nº RecOr
1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Advogado(a) REINALDO SANTANA LIMA(OAB: 6955BA) Processo Nº RR-1955-95.2012.5.05.0191 Recorrente Paulo de Jesus dos Santos Advogado(a) GERALDO LOPES PORTUGAL NETO(OAB: 24977BA) Advogado(a) LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO(OAB: 21094BA) Recorrido Engenor Engenharia do Nordeste Ltda. - Epp Advogado(a) HILNA SERAPHIM FALCÃO(OAB: 23977BA) Processo Nº RR-73-61.2013.5.05.0192 A
1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 Plúrima Réu Plúrima Réu DESPACHO Vistos etc, Considerando certidão exarada sob o ID 8299ad7, notifique-se o Processo Nº RTOrd-00016/2009-461-05-00.4 Reclamante Advogado(a) extinção do feito sem resolução do mérito. Reclamado Plúrima Réu Advogado(a) ITABUNA, BA, 6 de fevereiro de 2015 Juiz(a) do Trabalho MANOEL ALMEIDA MANOEL SOUSA CHAVES NETO - TOMAR CI�