Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11 alterado pelo Decreto 46.252/13 e Portaria 023/2013, alterada pela Portaria 035/2013, Darnei de Sá Pereira, Masp 1071842-7, para a FGI4 SE1100452, para responder pela Coordenação do Posto Regional de Formiga. EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº 869 de 5/7/1952, Raquel Augusta Amorim de Castro, Masp 1072952-3, ocupante do cargo efetivo de Auxili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA GOVERNADORIA DO ESTADO Pelo Conselho de Ética Pública dispensa, nos termos do art. 3º do Decreto nº 43.673, de 4 de dezembro de 2003, alterado pelo Decreto nº 44.445, de 25 de janeiro de 2007, o representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho de Ética Pública: RICARDO ARNALDO MALHEIROS FIUZA. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Uarlei Alves de Freitas Correa ESTRELA DO SUL ESTADO Franklin Mendes Vieira eugenópolis ESTADO Adriana Simões da Costa Mendes Ana Paula Candido da Silva Anderson de Souza Santos Eduardo Alencar Laureano Carvalho Felipe Correa Araújo Fernanda de Oliveira Sá Flávia Rodrigues Christo Giselly Filgueiras Pereira Jorge Elias Lopes Junior José Luiz de Oliveira Ferraz Maria Lopes Neta Nataly Cardoso Rodrigues Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Washington Luiz Dias Assunção IPSEMG Jairo José Monteiro Magaly Fonseca Lopes Dias Mariudes Rosa Rodrigues Rodrigo Lisboa Fernandes Grão Mogol ESTADO Aline Caldeira Sampaio Geraldo Eugênio Batista Márcio Joaquim Santos Araújo Mayra Alcântara Alkimim Uarlei Alves de Freitas Corrêa Valdivino Ferreira de Sousa guanhães ESTADO Cássio Francisco Pimenta Dias Eustáquio Godinho Ferreira Geraldo Vieira da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a Alsertec Comércio e Serviços de Materiais Odontológicos Ltda. sob o nº. 487/2014. OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção preventiva, conservação e reparo de equipamentos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 25/05/2015. Ato Declaratório nº 12.672.060.000508, de 25/05/2015. Sete Lagoas, 16 de junho de 2015. IONE MARIA DUTRA TEIXEIRA PONTES CHEFE DA AF / 2º NÍVEL / SETE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Notas Explicativas: Auxiliar/Assistente/Agente = Servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar, Assistente e Agente em todas as entidades, inclusive quando ocupantes de cargo comissionado; Técnico = Servidores ocupantes do cargo de Técnico em todas as entidades, inclusive quando ocupantes de cargo comissionado; Analista/Especialista = Servidores ocupantes dos cargos de Analista e Especialista em todas as ent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Contagem SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – CONTAGEM AF/1º NÍVEL/CONTAGEM INTIMAÇÃO – EDITAL Nº 007.427/2015 Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111,todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 223018521.00-67 DINIZ SOUSA E FONSECA LTDA 001800205.02-23 AZUL COMERCIO E SERVICOS LTDA. 223290304.00-61 GLOBO TEXTIL LTDA Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014. Chefe de Unidade: Ana Amelia Vasconcelos Macedo Garcia 26 525952 - 1 SRF I - Ipatinga SRF I IPATINGA/AF/2º NÍVEL/CARATINGA Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Novembro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITCD sobre as doações realizadas/recebidas pelo contribuinte nos anos de 2008. DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: 1) Cópia da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (original e retificadora, se houver) do ano calendário de 2008, entregue a Receita Federal em 2009; 2) Comprovante do recolhimento para Minas Gerais do ITCD relativo a doação realizada, no ano de 2008. Ubá, 28 de outubro de 2016. Yvens L