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Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2338 petição inicial, pois, em se tratando de pedido consensual, deve ser subscrita também pelos requerentes. Prazo: 15 dias. - ADV: ALFREDO EDSON LUSCENTE (OAB 70113/SP) Processo 1003868-50.2016.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.C.C.F. SIDNEY CÂNDIDO FERNANDES - V
Publicação: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4572 730 pela forma presencial, com a adoção de precauções para evitar qualquer risco de contágio. Pois bem. Após a prisão, o acusado Reginaldo foi recambiado para o Estabelecimento Penal de Dois Irmãos do Buriti-MS. Nova transferência do custodiado para esta Comarca com o intuito de participar da audiência é inviável, principalment
24 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 849 850 851 SAO SEBASTIAO DO ANTA SARZEDO SEM PEIXE SERRANOPOLIS DE MINAS SETUBINHA TAPARUBA TOCOS DO MOGI UNIAO DE MINAS URUANA DE MINAS VARGEM ALEGRE VARGEM GRANDE RIO PARDO VARJAO DE MINAS VERDELANDIA VEREDINHA VERMELHO NOVO DELTA JAPONVAR 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 Total Geral 0,01991844 0,32979506 0,01764929 9.733,81 161.165,40 8.624,92 1.946,76 32.233,08 1.724,98 7.787,05 128.932,32 6.899,94
quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. Sujeito passivo: Verley Mendes de Souza / CPF: 619.263.026-72 Endereço: Ave Dr. Guido, 183 – Bairro Centro – Abaeté – MG – CEP: 35.620-000 Auto de Infração (PTA) nº: 15.000028839-27 AF/Abaeté, 06 de outubro de 2015. Fernando Assis dos Santos – Chefe /AF Abaeté 07 751950 - 1 SRF I - Governador Valadar
12 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Governador Valadares, localizada na Rua Peçanha, 662, 9º andar, a seguinte documentação: 1- Comprovante de pagamento do IPVA devido ao Estado de Minas Gerais, nos períodos fiscalizados, referente ao respectivo veículo. O início desta ação fiscal impossibilita a denúncia espontânea de irregularidades tributárias relacionadas ao seu objeto e período de fiscalização, nos termos do art. 207 do RP
36 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo -Masp 668.833-7, Rodrigo Alves Lacerda, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 23/6/2014; -Masp 668.848-5, André Roman Cerqueira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/6/2014; -Masp 668.996-2, Rosângela de Abreu Messeder, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/6/2014; -Masp 669.054-9, Márcia Eugênia Nicácio Leite, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º
24 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo -Masp 668.386-6, Rosilene Pereira de Araújo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 12/8/2014; -Masp 668.400-5, Ricardo Nozella Storel, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/8/2014; -Masp 668.403-9, Luiz Kenhiti Nishioka, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/8/2014; -Masp 668.411-2, Luís Cláudio Macedo Pinto, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinqu
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 358.606-2, José Ildebrand Martins Rocha, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014; -Masp 358.842-3, José Vieira Marcos, TFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014; -Masp 359.428-0, Marcelo Gomes Vasconcellos, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/11/2014; -Masp 359.609-5, Marcos Valério de Sousa, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a p
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Antonia Martins Monteiro, MASP 1.141.620-3, CPF 871.493.206-78, ocupante do cargo de Professor de Educação Básic