Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIANA DE OLIVEIRA MELO(OAB: 26060/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 916 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decisão de 467b8ff: Tempestivas as contrarrazões apresentadas pelo(a) reclamante.Verificados os pressupostos de admissibilidade, recebo - NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA o recurso adesivo interposto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 1 / Página 423 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DECISÃO 8011352-32.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Josafar De Souza Santos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1246 Espólio: Associacao Dos Especialistas E Fiscais Do Grupo Ocupacional Fiscalizacao E Regulacao Do Estado Da Bahia Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Jose Rodrigo Fernandes De Oliveira Lopes (OAB:BA65717-A) Espólio: Governador Do Estado Espólio: Diretor Geral Da Agência Estadual De Defesa Agropecuária Da Bahia - Adab Espólio:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 379 DESPACHO Defiro o pedido de gratuidade da justiça. A análise dos autos revela que a parte autora promoveu o ajuizamento da execução das obrigações de fazer e de pagar do título judicial oriundo do mandado de segurança coletivo n. 8016794-81.2019.8.05.0000. Considerando-se que a parte relativa à obrigação de fazer provocará consequências de ordem patrimon

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1467 ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB: 36215/BA) FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA(OAB: 28531/BA) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº RTOrd-0001047-03.2017.5.05.0631 RECLAMANTE JOSAFAR DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO(OAB: 22206/BA) RECLAMADO JOAO BATISTA PESSOA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 476 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8011352-32.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JOSAFAR DE SOUZA SANTOS Advogado(s): CRISTIANO PINTO SEPULVEDA IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 629 Embargante: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Embargante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8011352-32.2022.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGAN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (BA 48952) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca: Salvador Ordem: 38 Processo: 8039838-61.2021.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO Partes: LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RAFAEL FRAGA BERNARDO (BA 46765) Comarca: Salvador Ordem: 39 Processo: 8004039-54.2021.8.05.0000 MANDADO DE SEGURAN�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 715 Francisco de Oliveira Bispo Juiz convocado - Substituto do 2° Grau Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8009325-13.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Secretário De Administraçao Do Estado Da Bahia - Saeb Impetrante: Erlan Pereira

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Relator: FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO Partes: JOSAFAR DE SOUZA SANTOS SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (BA 20084) Comarca: Salvador Ordem: 46 Processo: 8042553-76.2021.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO Partes: ANTONIO NASCIMENTO SANTOS SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):