Publicações Judiciais I ● 01/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2009.03.00.004638-4/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO PROCURADOR ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Juíza Convocada TÂNIA MARANGONI Fazenda do Estado de Sao Paulo HELIO OZAKI BARBOSA e outro JOSE ALEXANDRE CUNHA CAMPOS Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro Defensoria Publica da Uniao ANNE ELISABETH NUNES DE OLIVEIRA MARCOS MENDONÇA DEPARTAMENTO DE INVESTIGACAO SOBRE NARCOTICOS DENARC JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1282 899 que era portador de bronquite asmática - Conjunto probatório que desonera o Estado. Sentença mantida - Negado provimento ao recurso dos autores. Não comprovação da falta do serviço. Honorários Advocatícios - sentença que não fixou o percentual de sucumbência em razão da gratuidade de justiça Inadmissibilidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 PROCESSO :0014518-16.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Nivaldo Damaceno Teixeira ADVOGADO : 154062/SP - Julio Cesar Ferreira Pacheco REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0014520-83.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Valério César Pacanaro ADVO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1120 REQTE : Daniel de Souza Paula ADVOGADO : 77932/SP - Jose Maria Soares Meniconi REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0030350-94.2009.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Adriana Claro Oliveira : 110503/SP - Fernando Quaresma de Azeve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR : Wilma de Moraes : 20765/SP - MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO : Fazenda do Estado de São Paulo : 228657/SP - JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA ADVOGADO VARA:SETOR :053.09.035164-1 :EMBARGOS À EXECUÇÃO : Fazenda do Estado de São P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR : Sandra Shizuka Kajitani Ueda : 180252/SP - CLEUNICE GUILHERMINA DA SILVA : Fazenda Publica Estadual : 183074/SP - ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA ADVOGADO VARA:SETOR :053.10.003090-7 :EMBARGOS À EXECUÇÃO : Fazenda do Estado de São Paulo :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 505 ADVOGADO : 51543/SP - CARLOS ALBERTO ALVES MOREIRA VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :053.04.010651-1 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) : Dalila Tomaz : 110503/SP - FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo : 127151/SP - JOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :PROCEDIMENTO SUMÁRIO : Laerte Grego : 138737/SP - VANESSA TAMI YOSHIMORI : Fazenda do Estado de São Paulo : 106713/SP - LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :0125089-30.2007.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Annibal Lop

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 PROCESSO CLASSE REQTE REQDA ADVOGADO VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 614 :053.00.001054-8 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) : Aliete Martins Oliveira Bailão : Fazenda Pública do Estado de São Paulo : 80646/SP - VERA LUCIA ABUJABRA MACHADO DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.045111-5 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 881 Público (fl. 17). Anote-se. Fls. 15 - Recebo como emenda à inicial. Anote-se que o valor da causa passará a ser de R$36.000,00. Para a apreciação do pedido de justiça gratuita, providencie a autora Beatriz Rodrigues Alves da Cunha. Intime-se. - ADV: HOMERO SILVA (OAB 132294/SP) Processo 0047557-09.2009.8.26.0053 (053.0