Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 DESPACHO N. 0700222-88.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: JOSE EUSTAQUIO FERREIRA. Adv(s).: DF46971 CAMILA GEOVANA FAZOLLO DINIZ. R: RICARDO DIAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA LENI DE AMORIM OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ÞVistos, etc. Fica a parte Autora intimada a efetuar o recolhimento das custas da fase de cumprimento de sentença no prazo de

Caderno único ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 21 de julho de 2010 Nº 37154-9/10 - Reparacao de Danos - A: FABIO SOARES JANOT. Adv(s).: DF018726 - SIMONE CAPPSSA. R: TAM LINHAS AEREAS SA. Adv(s).: DF019477 - DANIELLE ZULATO BITTAR. CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ que, conforme portaria deste Juizado fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias, sem possibilidade de juntar aos autos outros documentos, nos termos do despacho de fl. 39.. Nº 5

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 N. 0709920-55.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA LUIZA CARVALHO LEITAO. Adv(s).: DF18275 - LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA. R: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. Adv(s).: MS5871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, DF41373 - CAMILA MARINHO CAMARGO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709920-55.20

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 físico permanecerão em cartório disponíveis para consulta. Ficam as partes também intimadas de que todas as manifestações deverão ser realizadas de forma eletrônica, não sendo mais admitido o peticionamento nos autos físicos. BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2018 15:35:10. LUCY MARA SANTA BARBA COMIN Servidor Geral N. 0054758-37.2012.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GER

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 da LDBE. A propósito: Art. 4º Quanto à duração dos cursos presenciais de EJA, mantém-se a formulação do Parecer CNE/CEB nº 29/2006, acrescentando o total de horas a serem cumpridas, independentemente da forma de organização curricular: I - para os anos iniciais do Ensino Fundamental, a duração deve ficar a critério dos sistemas de ensino; II - para os anos finais do Ensino Fundamental, a d

Caderno único ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Humberto Alves de Campos. Intime-se o procurador/inventariante para firmar o documento de fls. 522/568. Após, venham conclusos para apreciação da partilha. Brasília - DF, segunda-feira, 20/07/2015 às 19h13. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito . Nº 2004.01.1.042640-8 - Inventario - A: JANE NASCIMENTO DE ARAUJO. Adv(s).: DF008097 - Domingos Jose Batista. R: JOAO CLEMENTE DOS SANTOS. Adv(s).: Na

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 §1º, do Código de Processo Civil/2015, sustentando ser cabível a fixação de honorários advocatícios sucumbenciais, ante a formação da relação processual e a apresentação de contrarrazões à apelação. II ? O recurso é tempestivo, o preparo é regular, as partes são legítimas e está presente o interesse em recorrer. Examinando os pressupostos constitucionais de admissibilidade, verific

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2016 277397 943497 4527296 4879195 2242494 3643895 365996 98997 98997 19980110174938 19980110174938 4290695 5585195 1137196 1137196 4386997 5279797 980697 938697 5591697 19980110606627 5345196 5023696 19980110135393 19980110279639 19980110071905 19980110398214 5271195 19980110200857 19980110200857 19980110078726 19980110238199 3066292 3066292 19990110096722 19990110102489 19990110368404 3793196 19980110002325 19980110393638 19980110604423 1684295 19990110023595 19980110689037 19

Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 determinará a remessa dos autos ao juízo do foro de domicílio do réu?. Desse modo, considerando que o título executivo está consubstanciado em contrato de adesão, bem como que a cláusula de eleição de foro nele inserta coloca em desvantagem exagerada a parte executada, haja vista que o foro de eleição está situado em localidade distante do domicílio desta, declaro a ineficácia da cláusul

Caderno único ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2012 20100110960982 20090111962193 20080110175606 20080111474116 20090111175273 20090111355462 20090111596635 20090111841286 20100110152607 20110110172086 20110110258709 20100110599103 20100110918397 20100111005834 20100111014166 20100111119677 20100111389464 20100111653676 20100111654115 20100111765350 20100112056324 20100111343067 20100111106877 20100110863766 20100111969102 20100111891439 20110110385405 20100112329054 20100112283382 20100112171537 20100112171369 2008011007689