Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeia, nos termos do art. 10 da Lei nº 10.501, de 17 de outubro de 1991, alterada pela Lei nº 13.469, de 17 de janeiro de 2000, e do art. 5º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA: Pela Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - SRE DE PARACATU: ANA MARIA ALVES DE ARAUJO -Masp 1392196-0, PEB/CONSELHEIRO TUTELAR (VAZANTE). - Por ser a função de Conselheiro Tutelar de dedicação exclusiva, conforme art. 37 da Resolução CONANDA nº 139, de 17 de março de 2010. - SRE DE SAO JOAO DEL REI: FABRICIELE EDWIGES SILVANO -Masp 1350261-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca JOSE CESAR MASSIMO FARIA, MASP 669858/3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à di