Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2977 pena de extinção e arquivamento dos autos. Intimem-se. Dracena, 30 de janeiro de 2019 - ADV: LOURDES LOPES FRUCRI (OAB 304763/SP), ROBERTO TOSHIYUKI MATSUI (OAB 147362/SP) Processo 1000042-52.2019.8.26.0168 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.N.F. - Vistos. Trata-se de ação de alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1316 caráter antieconômico, por via de consequência, restará caracterizada a carência da ação em face da ausência de interesse processual. Ressalto que a adoção do valor de R$ 776 é totalmente plausível, uma vez que, além dos gastos com funcionários do Poder Judiciário, devem ser levadas em conta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1331 possibilita a cobrança de honorários pelo “terceirizado”, restando ao Judiciário, rotineiramente, a infrutífera tarefa de cobrança das reduzidas custas judiciais não recolhidas quando do ajuizamento. Ainda, buscando resolver a situação, a Fazenda pode realizar o protesto extrajudicial da certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2010 Civil, que assim determina: “Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor.” No mais, trata-se de procedimento de jurisdição voluntária, processado com base no artigo 1.112, IV, do Código de Processo Civil. Não bastasse a determinação legal, os autores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1105 acesso à Sala de Audiências virtual, informações essas que deverão constar da certidão respectiva; e B) de que, oportunamente, serão contatadas por este Juízo, em data anterior à audiência designada, ocasião em que lhe(s) será encaminhado o link para acesso à Sala de Audiências virtual. INTIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1468 nº 2557/2020, que alterou o § 4º do artigo 2º do Provimento CSM 2554/2020, e considerando-se a manutenção do período de restrição sanitária, como forma de prevenção à proliferação da pandemia mundial do Novo Coronavírus, nos termos dos Comunicados CG números 284/2020 e 317/2020, determino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 782 perpetrado(s) pela ré antes de 2003 e, como é sabido, na apuração de ilícito civil é a lei em vigor àquela época que rege o ato (tempus regit actum); por outra, a regra de transição estampada no artigo 2.028 do atual código preceitua viger o prazo da antiga lei civil quando já houver transcorrido mais d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1323 conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2977 pena de extinção e arquivamento dos autos. Intimem-se. Dracena, 30 de janeiro de 2019 - ADV: LOURDES LOPES FRUCRI (OAB 304763/SP), ROBERTO TOSHIYUKI MATSUI (OAB 147362/SP) Processo 1000042-52.2019.8.26.0168 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.N.F. - Vistos. Trata-se de ação de alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 970 do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral Requerente:JEFERSON PINHEIRO DA SILVA Requerido:OSVALDO DIAS Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Luiz Leano AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTETICOS Vistos, Dispensado o relatório, conforme artigo 38 da Lei 9.099/95. FUNDA