Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 379 Processo 1007140-42.2020.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jose Claudio Furlan - Com base no expediente de fls. 97/117, defiro, de plano, o pedido de remição de penas formulado em favor do sentenciado José Cláudio Furlan, RG nº 22.783.936 (matrícula nº 567.743, Penitenciária d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 557 3001860-58.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1500 Processo 0012875-13.2018.8.26.0053/06 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Eugenio Gimenes Guerreiro - Vistos. Cumpra-se a decisão anterior expedindo-se Ofício Precatório. Int. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP) Processo 0012875-13.2018.8.26.0053/07 - Precat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 413 carcerária do sentenciado Alex Junior Lemes (RG nº 41.640.193, matrícula nº 502.080, Penitenciária II de Itapetininga), para fins de apreciação do pedido de regime semiaberto. - ADV: CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO (OAB 412703/SP) Processo 1006916-07.2020.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1322 Benedito Donizete Camargo Borracharia M.e - Agravado: Canhoto Comercio de Pneus Ltda - Agravado: Carlos Fernandes Francisquini - Agravado: Hs Comércio de Peças e Serviços Mecânicos Ltda Me - Agravado: Carlos Cesar Zaitune - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 143/153 e 171/181) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Có

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1542 da Polícia Militar - Cbpm - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Corsini - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/ SP) - Ricardo Corsini (OAB: 228755/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 418 (OAB 393757/SP) Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2022 Processo 0000513-05.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - ADILSON APARECIDO GONZAGA - Ante o laudo psicológi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1629 no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intimemse. - ADV: SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES (OAB 203552/SP), SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP), ERICSSON JOSÉ ALVES (OAB 207291/SP), CLAUDETE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 220507/SP) Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1398 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Maria Toko Suguiyama Galliazzi - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1199 Nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95, não há condenação nas verbas de sucumbência. Por não ultrapassar o teto previsto no artigo 475, § 2º do Código de Processo Civil, deixo de determinar o reexame necessário. P.R.I.C. São José do Rio Pardo, 30 de setembro de 2013. MARINA SILOS DE ARAÚJO Ju�