Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o 6822 - JOSE DONISETE MARTINS DE SOUZA processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. PODER JUDICIÁRIO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUIZ FELIPE PAIM JUSTIÇA DO DA LUZ BRUNO LOBO (Relator) e ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental) e Exma. Sra. Juíza L

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 RECORRENTE Conheço dos embargos declaratórios, porque presentes os pressupostos de admissibilidade. ADVOGADO Razão assiste à parte. Realmente há vício a ser sanado, o que é ADVOGADO feito com os fundamentos adiante, que ficam fazendo parte da RECORRENTE decisão anterior: ADVOGADO 'DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO / RECORRIDO CUMPRIMENTO / E

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região limite máximo do salário de contribuição. 9859 - JOSE DONISETE MARTINS DE SOUZA A apuração dos valores devidos deverá ser feita mês a mês, de acordo com a época própria, observando-se as alíquotas previstas em lei. PODER JUDICIÁRIO O termo inicial da dívida previdenciária será o dia imediatamente JUSTIÇA DO seguinte à data limite para o recolhimento das

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 CAPIVARI/SP, 10 de março de 2020. 4440 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 220736f VITORIO SALVIO DAL FABBRO Servidor proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list Processo Nº ATOrd-0010996-05.2017.5.15.0039 AUTOR NAGIB DOS SANTOS SAID EDUARDO A

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 710 PREQUESTIONAMENTO. CONFIGURAÇÃO. TESE EXPLÍCITA. processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). SÚMULA Nº 297. Para fins do requisito do prequestionamento Relator (a). de que trata a súmula nº 297, há necessidade de que haja, no Votação unânime. acórdão, de maneira clara, elementos que levem à conclusão Procurador ciente. de que o Re

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 720 março do corrente ano. Prova disso, são os documentos de fls. 495 Wilton Borba Canicoba. e seguintes, consistentes em acordos individuais para suspensão Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: de contratos de trabalho de mais de quarenta funcionários e acordo Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso (relatora) extrajudicial para rescisão de co

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 ADVOGADO WALTER CALZA NETO(OAB: 157730/SP) Intimado(s)/Citado(s): 10685 ADVOGADO WELLINGTON ROBERTO FERREIRA(OAB: 163109/SP) Intimado(s)/Citado(s): - IVANILDA CORREIA DA SILVA - JOSE DONISETE MARTINS DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0029400-08.2007.5.15.0152 - Ação Trabalhista - Rito PROCESSO: 00107

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 12949 ADVOGADO - EMS S/A WELLINGTON ROBERTO FERREIRA(OAB: 163109/SP) LANA GODINES PENIANI PERITO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOSE DONISETE MARTINS DE SOUZA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0637a99 JUSTIÇA DO proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 1940 Intimem-se as partes, via DEJT. Declaro encerrada a instrução processual. Capivari, 28 de fevereiro de 2020. As partes poderão apresentar razões finais no prazo de vinte dias. JUÍZA DO TRABALHO Voltem os autos conclusos para a prolação de sentença, da qual as partes serão cientificadas através de publicação no Diário Eletrônico Despacho Processo Nº A

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região encaminhar e-mails à Vara do Trabalho para esta finalidade, pois os servidores nem sempre conseguem avisar o Juiz em tempo hábil. 9. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência,