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Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 50 JOSE EDUARDO BENJAMIM DE OLIVEIRA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Margot Chrysostomo Corrêa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE EDUARDO BENJAMIM DE OLIVEIRA, Brasileiro, Mo
ADVOGADO: SP201369-DANIELA APARECIDA ALVES DE ARAUJO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002096-53.2016.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GLAUCIA DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002097-38.2016.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FABIANO DE SA GUIDOLIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCES
PROCESSO : 0003706-20.2018.403.6182 PROT: 09/02/2018 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: LEANDRO MACEDO DA SILVA VARA : 9 PROCESSO : 0003707-05.2018.403.6182 PROT: 09/02/2018 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: LAURA VITORIA DO CARMO VINHAS VARA : 8 PROCESSO : 0003708-87.2018.403.618
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2694 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANIEL ALEXANDRE SILVA OLIVEIRA VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0030451-28.2018.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 270/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : J.F.N. VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0090982-80.2018.8.26.0050 CLASSE :PROCEDIMENTO ESP
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR EXECUTADO: JOSE CARLOS DE CASTRO JUNIOR VARA : 7 PROCESSO : 0005106-11.2014.403.6182 PROT: 22/01/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR EXECUTADO: JOSE CARLOS BUENO VARA : 6 PROCESSO : 0005107-93.2014.403.6182 PROT: 22/01/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGI
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 EXECTDO : Marco Aurelio Valim VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512386-47.2018.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Jose Eduardo Benjamim Schiavon VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512387-32.2018.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PR
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Praia Grande-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : CARLOS CIMINO VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0028324-49.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1501028-94.2018.8.26.0616 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Suzano-SP AUTOR : Justiça P
limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) definido no artigo 20 da Lei n. 10.522/02. O agravante alega, em síntese, que a decisão recorrida é desprovida de amparo legal, porquanto não existe legislação vigente que autorize o arquivamento do processo, de ofício, pelo magistrado em razão do valor da execução. Foi deferido o provimento antecipatório (fl. 70 e verso). A agravada não apresentou contraminuta (fl. 75). É o relatório. Decido. O presente recurso comporta julgamento com base no
limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) definido no artigo 20 da Lei n. 10.522/02. O agravante alega, em síntese, que a decisão recorrida é desprovida de amparo legal, porquanto não existe legislação vigente que autorize o arquivamento do processo, de ofício, pelo magistrado em razão do valor da execução. Foi deferido o provimento antecipatório (fl. 70 e verso). A agravada não apresentou contraminuta (fl. 75). É o relatório. Decido. O presente recurso comporta julgamento com base no
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 88753 88754 88755 88756 88757 88758 88759 88760 88761 88762 88763 88764 88765 88766 88767 88768 88769 88770 88771 88772 88773 88774 88775 88776 88777 88778 88779 88780 88781 88782 88783 88784 88785 88786 88787 São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1354 JOSE EDUARDO ALAVARCE AGENTE DE SAUDE NIVEL I JOSE EDUARDO ALVARENGA NUTRICIONISTA JOSE EDUARDO AMERICANO SANT ANNA FARMACEUTI