Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ALMENARA/MG, 18 de outubro de 2022. 7442 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº HTE-0010410-04.2022.5.03.0046 REQUERENTES EDMILSON MARCOS PEREIRA ADVOGADO LEHANES CANDIDO MACHADO DE SOUSA(OAB: 208103/MG) REQUERENTES JOSE EUSTAQUIO DA CUNHA PEIXOTO ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041/BA) TERCE

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 6827 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3c9829 proferido nos autos. Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao determinado na Resolução Conjunta GP/GCR nº 136, deste Regional, procedi à C O N C L U S Ã O - PJe consulta aos sites da CEF e do BB, constatando a inexistência de valores pendentes de liberação nestes autos, conforme Nes

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 REQUERENTES JOSE EUSTAQUIO DA CUNHA PEIXOTO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041/BA) ADVOGADO 6782 E, finalmente, para fins de identificação na “sala de espera virtual”, quando da admissão dos participantes à sala principal, onde são realizadas as audiências na modalidade telepresencial, oriento às Intimado(s)/Citado(s): partes, ao acessar o aplicativo ZOOM, inf

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7133 Eu, Ana Clara Passos, estagiária de direito, digitei. Porto Seguro (BA), 9 de dezembro de 2020 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAU Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 0004305-74.2012.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6422 DESTINATÁRIO(s): MARCO POLO COLARES FROSSARD - ME, na pessoa de seu(s) advogado(s), ANTONIO JOSE BATISTA (OAB BA7786), AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO (OAB BA32343). Teor do despacho: “Intimem-se as partes a informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as, no prazo de 10 (dez) dias.” Eu, Jennifer Formosa, estagiaria de direito, digitei. Port

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 7168 Vistos. C O N C L U S ÃO - PJe Para fins de regularização do fluxo processual, registro, por sentença, a não homologação da transação, conforme Ata de Nesta data, faço os autos conclusos. Audiência de Id. e3ce393, desnecessária a intimação das partes. ALMENARA/MG, 10 de outubro de 2022. APR ALMENARA/MG, 11 de outubro de 2022. S E N T E N Ç A - PJe AN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6301 REU: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA, ESTADO DA BAHIA De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc. Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 222591413, bem como para providenciar, se f

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Fundamentação 333 ALAN DA SILVA ESTEVES DESPACHO Juiz do Trabalho Titular Sentença À contadoria da Vara para se manifestar sobre a impugnação da litisconsorte, fs. 43/46. Assinado eletronicamente pelo Juiz do Trabalho e na data abaixo indicados (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419/2006). Assinatura Processo Nº RTSum-0001021-10.2018.5.19.0007 AUTOR ERINAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4968 Exequente: Jose Eustaquio Da Cunha Peixoto Advogado: Gabriela Costa Cruz Cunha Peixoto (OAB:MG113047) Executado: Município De Portoseguro/ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de PORTO SEGURO-BA PROCESSO nº: 0004305-74.2012.8.05.0201 EXEQUENTE: JOSE EUSTAQUIO DA CUNHA PEIXOTO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA D

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 8600 fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos. noticiado nos autos. Não havendo, utilizar-se de celular smartphone com acesso à Esclarece-se que os advogados e as partes deverão acessar o link internet, de preferência com acesso a Wi-Fi de qualidade. ÚNICO deste Juízo https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vtalmenara e ID Intimem-se as partes, incl