Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 aos entes públicos apenas pelo inadimplemento destes direitos. RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO Em virtude do referido julgamento do Supremo Tribunal Federal, o C. TST, alterou o inciso IV e ainda acrescentou à Súmula 331, os CUSTOS LEGIS 905 JOSE GERIVALDO SANTOS RITA DE CÁSSIA SOUZA CRUZ(OAB: 2266/SE) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Ministério Público do Tra

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Prazo de 20 dias para a entrega do laudo. AUTOR ADVOGADO 282 JOSE GERIVALDO SANTOS RITA DE CÁSSIA SOUZA CRUZ(OAB: 2266/SE) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RÉU Intimado(s)/Citado(s): - JOSE GERIVALDO SANTOS ARACAJU, 16 de Fevereiro de 2017 Notificação PJ-e Diário Eletrônico ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo N

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 AUTOR ADVOGADO JOSE GERIVALDO SANTOS RITA DE CÁSSIA SOUZA CRUZ(OAB: 2266/SE) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RÉU 197 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 20ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE INTIMAÇÃO DIRIGIDA A(AO): Intimado(s)/Citado(s): - JOSE GERIVALDO SANTOS Advogado(s) do reclamante: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA, JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES

Judiciário ● 13/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2147/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 3 Processo Nº RTOrd-0001310-78.2016.5.20.0008 AUTOR RAIMUNDO FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO Tito Basilio São Mateus(OAB: 5867/SE) ADVOGADO Emanoel Alesandro da Cruz Sampaio Lopes(OAB: 5793/SE) ADVOGADO Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB: 1720-A/SE) ADVOGADO JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES FILHO(OAB: 4811-A/SE) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 09/03/2017, ás 08h:50

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 544 a exceção prevista no artigo 104 do CPC de 2015, razão pela qual Regular a representação processual, às fls Id ceb8946. inadmissível o recurso nos termos do inciso I da Súmula 383 do Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV), TST. Agravo regimental não conhecido. (Processo: AgR-E-RR - conforme sentença de Id. ab5d1e8. 155600-52.2009.5.0

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 decisão que lhe foi desfavorável, tendo adotado o meio processual 222 Local:9ª Vara do Trabalho de Aracaju inadequado visando modificar o julgado, tendo em vista a ausência de omissão, contradição e obscuridade. 6 de Dezembro de 2016 Intimação Assim, a rejeição dos embargos é medida que se impõe. CONCLUSÃO Desta forma, JULGO NÃO ACOLHIDOS os Embargos de

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO(OAB: 1190/SE

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ANTONIO CARLOS ALMEIDA SANTOS RAIMUNDO CEZ

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - ANTONIO CARLOS ALMEIDA SANTOS - ANTONIO CARLOS RAMOS - ANTONIO CEZAR MENDONCA LEITE - ANTONIO RODRIGUES LIMA - ARINALDO PEREIRA SILVA - CARLOS ALBERTO CRUZ DA MOTTA - EMANUEL CRUZ FEITOSA - EMIDIO SANTOS DE OLIVEIRA - EVERALDO NUNES DOS SANTOS - EVERTON COELHO BARRETO - GILMA MENEZES SANTOS DE JESUS - GILSON DA SILVA FIGUEIREDO - ISRAEL BISPO DOS SANTOS - JOSE EDUARDO GOMES

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 906 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO FORNECIDO A TÍTULO ONEROSO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NO CUSTEIO DA PARCELA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. Com efeito, tendo em vista que, no caso dos autos, o auxílio-alimentação fornecido ao autor era descontado mensalmente de sua remuneração, não há falar em caráter salarial da parcela, o que afasta a tese de ofensa