101 Resultados Localizados jose jacinto sobrinho - em: 20/05/2025
Página 3 de 11
após, acrescentando que teria sido concedida a ordem a outro paciente em condições similares. Observe-se que é de todo incabível o argumento de que as condições seriam idênticas às do corréu Douglas, uma vez que a gravidade concreta do delito não foi o único ponto observado quando da análise da impetração, relevando-se questões de aspecto subjetivo, que foram determinantes para a denegação da ordem àquela oportunidade. Tenha-se em vista, também, que, em decisão unânime prof
São Paulo, 15 de janeiro de 2018. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00004 HABEAS CORPUS Nº 0000011-77.2018.4.03.0000/SP 2018.03.00.000011-7/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI ROGERIO MARCOLINI MARCO MOURA THIAGO SERPA AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI ARAMANDO CESAR DE ARAUJO PEREIRA BURLAMAQUI RJ090303 MARCO MOURA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA CRIMINAL SAO PAU
Expediente Nº 1478 ACAO PENAL 0010572-91.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000147482.2011.403.6181) JUSTICA PUBLICA X ANTONIO RAMOS CARDOZO(SP021082 - EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES) X ALAOR DE PAULO HONORIO(SP059430 - LADISAEL BERNARDO) X KAZUKO TANE(SP178437 - SILVANA ETSUKO NUMA) X FABIO DE ARRUDA MARTINS(SP124516 - ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO E SP120797 - CELSO SANCHEZ VILARDI) X VERA REGINA LELLIS VIEIRA RIBEIRO(SP146100 - CARLA VANESSA TIOZZI HUYBI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3783 Polo passivo: REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Vistos, etc. Intimem-se as partes para apresentarem proposta de acordo ou apontarem as provas que queiram produzir em audiência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, as partes poderão pugnar pelo julgamento antecipado da lide, ou apresentarem novas provas, momento em que dever�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 PROTOCOLO NR. : 249177-46.2006.8.09.0087 ( 200602491775 ) AUTOS NR. : 11492 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ITUMBIARA EXECUTADO : JOSE JACINTO SOBRINHO ADV EXEQTE : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROMOVA A SUSPENSAO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, NOS TER MOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 921, INCISO III, 1, DO CODIGO DE PROCE SSO
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 3034 impenhorabilidade do salário protege apenas o seu beneficiário, não se estendendo ao seu empregador, e levando-se em conta, ainda, (iii) que não há segurança alguma de que, liberado, estaria a serviço do propósito anunciado no articulado, fica indeferido o pedido de levantamento da constrição. Do Of
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5569 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0501298-21.2014.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Reu: Transportes Rode Sempre Ltda - Me Advogado: Clea Patricia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6334 Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Reu: Transportes Rode Sempre Ltda - Me Advogado: Clea Patricia Lins Dos Santos (OAB:BA34947) Advogado: Kroiff Freitas Araujo (OAB:BA32694) Reu: Carlos Alberto Goncalves Do Carmo Advogado: Clea Patricia Lins Dos Santos (OAB:BA34947) Advogado: Kroiff Freitas Araujo (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ITUMBIARA EXECUTADO : JOSE JACINTO SOBRINHO ADV EXEQTE : 17778 GO - CRISTIANE MARTINS COTRIM DESPACHO : PROCESSO N: 200602491775 DESPACHO DEFIRO CONFORME REQUERIDO A FL. 28. ASSIM: 1) PROCEDA-SE A PENHORA ON-LINE EM DESFAVOR DA PARTE EXECUTADA, POR INTERMEDIO DO SISTEMA BACENJUD; 2) EFETIVADA A PEN HORA, INTIME-SE A P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 31485 GO - GABRIELLA COSTA ASSIS : 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI 21941A GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES DESPACHO : 1- DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 223 E DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROCE DA A EXPEDICAO DE NOVO ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 6.839,73 MAIS ACRESCIMOS LEG