Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação à publicação de 15/07/2015 Pág. 17 Col. 02 Ref.: (publicação referente a REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA referente à servidora Masp: 752418-4 GABRIELA PINHEIRO ROCHA Onde se lê: “Pela remuneração do cargo em comissão de DAD-4 SA1101804, a partir de 01/07/2015”. Leia-se: “Pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Govern

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99). Publique-se, notifique-se e arquive-se. Belo Horizonte, 06 de junho de 2016. Waldete Brandão de Carvalho Miranda Coordenadora de VISA SRS/Alfenas 15 845140 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei nº 18.505, de 4 de novembro de 2009, e o Decreto n° 45.806, de 13 de dezembro de 2011, BRENO GOMES MARTINS BASTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR, código DR-HR03, de recrutamento amplo, da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX. designa, nos termos do art. 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo CONSTITUI AS COMISSÕES DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X .(PROCESSO 374/2013.). RETIFICAÇÃO: retifica-se Portarias-SEDS/ SUAPI nº 026/2015 E Nº27/15; publicadas no jornal oficial do Estado de Minas de 01 de agosto 2015 , paginas 08 e 09. Portaria nº 26/2015- Presídio Teófilo Otoni: Onde lê se: Luzmar Oliveira Souza-MASP 1.2211008-5- Presidente Wagner da Silva Costa- MASP 1.221.017-5- 1º Membro efetivo