Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 1773 X J.U. UNGARO AGRO PASTORIAL LTDA E OUTROS - Fls. 217 - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 212/216, para que surta os jurídicos e legais efeitos de direito, e, em consequência, com fulcro no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito, com resolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 17/01/2023 PROCESSO : 1000120-86.2023.8.26.0368 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Maria Helena da Fonseca Nascibem ADVOGADO : 65839/SP - Jose Luiz Basilio REQDO : MUNICIPIO DE MONTE

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO JOSE AIMORE DE SA(OAB: 147813/SP) PEDRO HENRIQUE TONIN(OAB: 445151/SP) REINALDO DE FRANCISCO FERNANDES(OAB: 132532-D/SP) RICARDO PETRAROLHA ARROBAS MARTINS 10055 ADVOGADO MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797/SP) JOAQUIM GONCALVES DE LIMA JOSE LUIZ BASILIO(OAB: 65839/SP) NIWALDO GONCALVES JOSE LUIZ BASILIO(OAB: 65839/SP) RÉU ADV

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 ADVOGADO 4427 JOSE LUIZ BASILIO(OAB: 65839/SP) quanto ao fato de que a referida responsabilidade subsidiária Intimado(s)/Citado(s): poderia ter aplicação em tese até mesmo aos contratos da Lei nº - BENEDITO TERRON - FUGINI ALIMENTOS LTDA - OLIN TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI 11.442/2007, impende reconhecer que a interpretação conferida pela v. decisão recorrida es

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 Acrescente que o STF apreciou a matéria no leading case 870947 148 RECURSO DE REVISTA (TEMA 810) com repercussão geral e também no julgamento da ADI 4425. Portanto, a interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em consonância com a decisão proferida com efeito vinculante pelo STF e também com a iterativa, notória e atual jurisprudência do Colendo TST

Judiciário ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1896/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 300 AUTOR: JOSE LUIZ BASILIO Intimado(s)/Citado(s): - IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA - RENATA CRISTINA GARANHANI DE OLIVEIRA RÉU: MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA D E S P A C H O fsc PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes para que informem se pretendem a produção de outras provas, no prazo de 5 (cinc

Publicações Judiciais I ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANDREA CUNHA ESMERALDO, j. 29/04/2009, DJU 07/05/2009, p. 81; e do Egrégio Tribunal Regional da 4ª Região: APELREEX 2008.71.00.007703-6, Relator Desembargador Federal EDUARDO TONETTO PICARELLI, j. 29/07/2009, DJU 10/08/2009. Portanto, para apuração do salário-de-benefício da aposentadoria por invalidez (100% do valor do salário-debenefício do auxílio-doença, reajustados pelos índices de correção dos benefícios), não descurou a autarquia previdenciária em aplicar o disposto no ar

Publicações Judiciais I ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANDREA CUNHA ESMERALDO, j. 29/04/2009, DJU 07/05/2009, p. 81; e do Egrégio Tribunal Regional da 4ª Região: APELREEX 2008.71.00.007703-6, Relator Desembargador Federal EDUARDO TONETTO PICARELLI, j. 29/07/2009, DJU 10/08/2009. Portanto, para apuração do salário-de-benefício da aposentadoria por invalidez (100% do valor do salário-debenefício do auxílio-doença, reajustados pelos índices de correção dos benefícios), não descurou a autarquia previdenciária em aplicar o disposto no ar

Publicações Judiciais II ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP135328 EVELISE SIMONE DE MELO REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SOCORRO SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 902. PROC. : 0027591-15.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9300000238/SP REG:12.06.2000 REQTE : JOSE MARCELINO ADV : SP065839 JOSE LUIZ BASILIO e outro(a) REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP

Publicações Judiciais II ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP135328 EVELISE SIMONE DE MELO REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SOCORRO SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 902. PROC. : 0027591-15.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9300000238/SP REG:12.06.2000 REQTE : JOSE MARCELINO ADV : SP065839 JOSE LUIZ BASILIO e outro(a) REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP