Caderno único ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de maio de 2014 executado, conforme relatório junto. Assim, ao credor para dar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. I. Brasília - DF, quintafeira, 24/04/2014 às 17h15. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito . Nº 2009.01.1.179526-0 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF026757 - Danielle Araujo Ferreira, DF032361 - Jean Alan de Araujo Carvalho. R: CELITA DA COSTA CORA

Caderno único ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Nº 2013.11.1.005325-2 - Acao Sob Rito Sumario - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING BANDEIRANTE( NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF010638 - MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA. R: CALASSIO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME( NO REP. LEGAL). Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. determinação da MMª Juíza de Direito da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessõe

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado; d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito; e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;? Como se vê, é no âmbito da própria escola onde está matriculado o aluno, no en

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2019 Juiz de Direito: Paulo Afonso Cavichioli Carmona Diretor de Secretaria: Osorio Maciel Pacheco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2016.01.1.060049-5 - Procedimento Comum - A: MARCELO CLAUDIO PEREIRA. Adv(s).: DF019496 - Amanda Ale Franzosi. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Nos

Caderno único ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Juizado Especial Cível do Guará SENTENÇA Nº 0701954-70.2016.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIANA LOUREIRO LANES DOS SANTOS. Adv(s).: DF48630 - NUNO GABRIEL MENDES CRUZ. R: CATHERINE DOS SANTOS MOURA. Adv(s).: DF42911 - JOAO VICTOR PESSOA AMARAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCGUA CEJUSC-GUA Número do processo

Caderno único ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de abril de 2011 Nº 186251-9/10 - Exibicao de Documentos - A: DIEGO ANTONIO FURTADO SENA. Adv(s).: DF028934 - Juliana Inacio de Magalhaes Guimaraes, DF10694E - Sheila Silva do Nascimento. R: BANCO FIAT SA. Adv(s).: SP108911 - Nelson Paschoalotto. Anote-se cls. para sentença. . Int.Brasília - DF, segunda-feira, 28/03/2011 às 18h55.Fabrício Fontoura Bezerra,Juiz de Direito. Nº 72374-3/04 - Execucao de Honorarios - A: SONAE ENPLANTA SA.

Caderno único ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Aplica-se a regra do dies interpellat pro homine, sendo desnecessário um ato formal para constituição em mora do devedor inadimplente. A inexecução contratual acarreta as conseqüências discriminadas na lei, no ato convocatório e no contrato. Como já afirmado, o inadimplemento contratual autoriza, conforme o caso, a responsabilidade civil, penal e administrativa dos sujeitos responsáveis. (Com

Caderno único ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Nº 2012.01.1.139210-4 - Procedimento Ordinario - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016453 FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES, DF011524E - Leonardo Teixeira Vieira, DF025531 - Leonardo José Martins Mendes, DF034008 - Virginia Maria Freitas Machado, DF12186E - Jackeline Santana Dantas, DF13645E - Danilo Lima Ribeiro, DF13657E - Juciane Barbosa Gomes. R: REAL CLEAN DISTRIBUICAO DE MATERIA

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 praticar os atos de jurisdição voluntária necessários à proteção de incapazes e à guarda e administração de seus bens, ressalvada a competência das Varas da Infância e da Juventude, de Órfãos e Sucessões e de Entorpecentes e Contravenções Penais. 2. Agravo parcialmente provido. (Acórdão n.928253, 20150020195829AGI, Relator: J.J. COSTA CARVALHO 2ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 09/0

Caderno único ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de novembro de 2014 mérito da demanda, confirmo a decisão que antecipou os efeitos da tutela e julgo procedente o pedido, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando o fato de que a recusa do Réu ao pleito da Autora se deu de forma justificada, quer seja em cumprimento a disposição legal ao qual está vinculado, de tal sorte que não seria possível lhe imputar conduta diversa; que,