Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 85 990.10.240087-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 032.01.2010.008097-4/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Leonidas Rodrigues Neto; Advogado: CLEBER SERAFIM DOS SANTOS (OAB: 136518/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Araçatuba;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 705 652 95 - 994.09.363076-2 (0925006.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Hiroshi Uechi - Interessado: Secretario da Saude do Estado de Sao Paulo - Advogado: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) - Advogado: Juliana Demarchi (OAB: 17

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 180 990.10.214037-7; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 481.01.2009.015288-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB: 227753/SP); Advogada: Maria Lia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2449 9000679-34.2002.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Key Couros Indústria e Comércio Ltda (Massa Falida) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Olair Villa Real (OAB: 17289/SP) (Síndico Dat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 775 175 990.10.357278-5; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 302.01.2005.0097369/000000-000; Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Apte/Apdo: Sidney Buciano - Epp; Advogado: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB: 152900/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 727 670 123280/SP) 994.09.365008-4/50001 (0928668.5/4-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Zito Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Simões Fernande

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 822 242 São Paulo; Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) (Procurador); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: H.C. Indústria e Comércio de Molas Ltda; 990.10.477915-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 200941-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circula�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 287 990.10.477752-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11208432-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelado: Indus Comercial Ltda; 990.10.477783

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 714 182 990.10.215870-5; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2009.035174-0; Assunto: Municipais; Apelante: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm; Advogado: RICARDO ALVES CAVALCANTE (OAB: 224071/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 714 181 (OAB: 93215/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelado: Hideo Hojo ME; 990.10.217537-5; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 481.01.2009.015347-4; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: SANDRO MARCELO PA