Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 6084 Trabalho. De acordo com o artigo 896, § 1º-A, inciso II, da CLT, incluído pela Após, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. Lei 13.015/2014, a parte que recorre deve "indicar, de forma CURITIBA/PR, 21 de outubro de 2022. explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ARION MAZURKEVIC ou orientação jurisprudencial do Tribun

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Data: 13/03/2017 3108 Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS - SP - CEP: 07090 Hora: 09:50 -000 (__) - vtguarulhos11@trtsp.jus.br Fica V. Sa. cientificado da audiência designada para o dia e hora Destinatário: acima indicados e no endereço que encabeça esta notificação, JOSE PAULO NASCIMENTO FILHO conforme despacho proferido nos autos em epígrafe a seguir

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO JOSE PAULO NASCIMENTO LEANDRO DE ASSIS MOREIRA(OAB: 132696/MG) FELIPE LEONCIO MORAIS DE ASSIS(OAB: 139969/MG) ADVOGADO 294 ADVOGADO PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES(OAB: 143337/MG) DANIEL MAXIMO LIMA(OAB: 108727/MG) MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046/MG) MARISTELA ALBUQUERQUE RODRIGUES(OAB: 149626/MG) RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES(OAB: 142380

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 77 Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos Processo Nº ROT-0000234-86.2021.5.09.0028 Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA RECORRENTE VALDIRENE DE CAMARGO GONCALVES ADVOGADO ALESSANDRA LILIAN DE OLIVEIRA(OAB: 24676/PR) RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO NAZARETH ADVOGADO PAULO RODRIGO FERREIRA PINTO(OAB: 34413/PR) acima identificados (Relator Excele

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 4051 Notificação facultado fazer-se substituir por um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos Processo Nº RTOrd-0012568-31.2017.5.15.0092 AUTOR JOSE PAULO NASCIMENTO DE MELLO ADVOGADO CAUE BARBOSA

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 7074 Trabalho. 54b42c6; recurso apresentado em 19/07/2022 - Id 353dcb7). Após, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. Representação processual regular (Id eab9676). CURITIBA/PR, 09 de outubro de 2022. Preparo satisfeito (Id 21272d9, 7364bbc, 239317d, a97773a, ARION MAZURKEVIC bfeb7b0 e 1085288). Desembargador do Trabalho Processo Nº ROT-0000236-77.2

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 3698 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Campinas Processo nº 0012568-31.2017.5.15.0092 Processo: 0010838-48.2018.5.15.0092 Autor: JOSE PAULO NASCIMENTO DE MELLO AUTOR: JOSE APARECIDO GONCALVES DE JESUS RÉU: COLT SERVICOS LTDA e outros DESPACHO Designo audi�

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046/MG) MARISTELA ALBUQUERQUE RODRIGUES(OAB: 149626/MG) RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES(OAB: 142380/MG) JOSE PAULO NASCIMENTO FELIPE LEONCIO MORAIS DE ASSIS(OAB: 139969/MG) LEANDRO DE ASSIS MOREIRA(OAB: 132696/MG) TRANSIMAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES(OAB: 143337/MG) DANIEL MAXIMO LIMA(OAB: 1

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201- Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 361 Tomando-se como parâmetro o período compreendido entre a data do fato e a presente data, tivemos o transcurso de mais de 04 anos, sem que houvesse qualquer marco interruptivo ou suspensivo da prescrição, sendo patente a ocorrência da prescrição do delito, não havendo mais o poder de punir do Estado. Isto posto e com fundamento no disposto no art. 107, IV do Có

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201- Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 360 Corroborando tal entendimento, no caso em tela, considerando que o acusado é tecnicamente primário e à época da conduta era portador de bons antecedentes, aliado ao fato de inexistir circunstâncias agravantes, é de se observar que o mesmo se amolda à possibilidade do reconhecido, antecipado, da prescrição retroativa, sendo a pena em perspectiva colocada no mí