Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 1098 relação a ela. Requereu a improcedência da ação. Houve réplica (fls. 50/51). O feito foi saneado às fls. 52, sendo designada audiência de instrução, debates e julgamento na qual foi inquirida uma testemunha arrolada pelo autor (fls. 64). Às fls. 74/75 foram inquiridas duas testemunhas através de carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 1535 356.01.2010.006235-0/000000-000 - nº ordem 978/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Reivindicatória de Aposentadoria Rural Por Idade - JOÃO ARVELINO LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 19 - Vistos. 1) Designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 15 de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2048 - Vistos. Recebo a denuncia oferecida. A inicial acusatória preenche os pressupostos previstos no art.41 do Código de Processo Penal, pois narra a conduta criminosa de forma satisfatória. Os elementos informativos coligidos conferem credibilidade suficiente a oferecer justa causa ao desencadeamento da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2487 Processo 1002667-72.2022.8.26.0356 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.B.G. - - S.M.G. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção estabelecida pelas partes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na petição inicial de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1726 30/06/2009, que deu nova redação ao artigo 1º-F à Lei nº 9.494/97. A correção e os juros de mora incidem a contar da citação. Sem condenação em custas e honorários, a teor do que dispõe o artigo 55, da Lei n. 9.099/95. Sentença que não está sujeita ao duplo grau de jurisdição. Publique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2234 o namorado porque o réu passou a persegui-los. O réu chegou a ameaçar a vítima por intermédio dos filhos, e até mostrou uma arma para eles. Tinha muito medo de ele fazer um mal para ela e os filhos. Ele ligava para Camilli (filha) e dizia que faria algo errado, que os tiraria de casa e faria a família pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado proferido pela C. Quinta Turma deste C. Tribunal Regional Federal e dar parcial provimento ao recurso de apelação da União Federal e à remessa oficial, apenas no que toca à limitação temporal do pagamento de 11,98%, nos termos do fixado na ADI nº 1797-0, mantendo-o quanto aos demais aspectos. Condeno os réus ao pagamento à autora de honorários que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 20, 4º do C.P.C., considerando que o valor da causa pela autora é de R$1.0