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3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 605 20ª Região, o Exmo. Procurador ADSON SOUZA DO NASCIMENTO, bem como as Exmas. DesembargadorasRITA OLIVEIRA(RELATORA) e VILMA LEITE MACHADO AMORIM. PROCESSO nº 0001975-78.2017.5.20.0002 (ROT) RECORRENTE: JOSE ROBERTO FEITOSA ALCANTARA, BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: JOSE ROBERTO FEITOSA ALCANTARA, BANCO RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA DO BRASIL SA Relatora RELATOR:
3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO separado, ao cálculo das parcelas devidas pela recorrente, em sede de responsabilidade subsidiária, considerada a limitação 18/ ADVOGADO 03/2013 a 25/12/2016; b) excluir da condenação a multa do art. 467 RECORRIDO da CLT e limitar a multa do art. 477 da CLT ao lapso de 18/ 03/2013 ADVOGADO a 25/12/2016. Cálculos de acordo com as planilhas em anexo, que
3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1516 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43c7f38 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s) de JUSTIÇA DO Revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao(s) Agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar o Agravo INTIMAÇÃO e apresentar contrarrazões ao Recurso principal, em
3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região WGLANEY FERNANDES DA SILVA(OAB: 111987/SP) VIACAO SUZANO LTDA Camila Tiemi Oda(OAB: 253208/SP) RECLAMADO ADVOGADO 8535 SAO PAULO/SP, 25 de maio de 2022. ALEXSANDRA BASTOS DOS REIS DE MENESES Intimado(s)/Citado(s): Servidor - VIACAO SUZANO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0001226-23.2012.5.02.0492 RECLAMANTE JOSE ROBERTO FEITOSA BRAGA ADVOGAD
2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16518 ser informado com a devida urgência da operação. Merces, CPF nº 258.837.568-59. Por medida de celeridade processual, sirva a cópia deste despacho, Para mencionada transferência deverá ser utilizado o valor total do devidamente assinada, como OFÍCIO. depósito judicial efetuado nos autos em epígrafe em 04/12/2017, Intimem-se. na conta judicial nº 0361/042
2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 Processo Nº RTOrd-1001844-95.2015.5.02.0313 RECLAMANTE JOSE ROBERTO FEITOSA DA SILVA ADVOGADO ANTÔNIO CARLOS JOSÉ ROMÃO(OAB: 74655-D/SP) ADVOGADO GASPARINO JOSE ROMAO FILHO(OAB: 61260/SP) ADVOGADO ALVARO LUIS JOSE ROMAO(OAB: 74656/SP) ADVOGADO TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO(OAB: 84032/SP) ADVOGADO PAULO CORREA DA SILVA(OAB: 108479/SP) ADVOGADO ALDA FERREIRA DOS SANTOS ANGELO DE J
3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 1357 Arruda, DEJT 18/10/2019). Assim, NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso. DA INAPLICABILIDADE DA MULTA DO 477 §8º DA CLT RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Consigna a recorrente: Relatora Assim dispõe o artigo 477 §8º da CLT se aplica pela inobservância do pagamento no prazo legal, ocorre que não houve e não há qualquer pagamento a ser feito à reclamante a título
3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO estabelecida entre as partes, em prol de 14 folhas apócrifas que representam apenas 14 dias.” ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Nitidamente, o recorrente almeja rediscutir as premissas fáticas da ADVOGADO decisão, sem delimitar teses estritamente jurídicas, o que não é ADVOGADO admitido em sede de Recurso de Revista, na linha da Súmula 126 RECORRIDO do TST, af
3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 condenação em horas extras e reflexos; c) restabelecer o RECORRIDO ADVOGADO deferimento, esclarecido em sentença de embargos de declaração ADVOGADO (id e08a806), das horas extras por supressão do intervalo intrajornada e reflexos. Tudo nos termos da fundamentação supra. ADVOGADO Importa o valor líquido devido ao reclamante em R$ 323.213,21 RECORRIDO (trezentos
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Em 27 de outubro de 2017 60518 SENTENÇA Juiz do Trabalho RELATÓRIO Decisão Processo Nº RTOrd-0010173-09.2017.5.15.0111 AUTOR JOSE ROBERTO FEITOSA DA SILVA ADVOGADO REGIANE SANTOS DAS MERCES(OAB: 201831/SP) RÉU WINNER HORSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO SANDRA REGINA PAULICHI(OAB: 290674/SP) WINNER HORSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP apresentou embargos