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Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1215 Express - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. Por fim, arcará a Autora com as despesas processuais e com honorários advocatícios que ora arbitro, por eqüidade, nos termos do art. 20, parágrafo quar
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1078 1422 SP) Processo 0145689-31.2007.8.26.0002 (002.07.145689-3) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.v. Financeira S.a - Crédito, Financiamento e Investimento - Paulo Felix de Lima - Posto isto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, IV, do Código de P
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2288 prática do crime do crime do art. 157, caput, c. c. o art. 14, inc. II, ambos do Cód. Penal, com fulcro no art. 386, inc. VII, do Cód. de Proc. Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas e cumpridas as formalidades legais. Custas na forma da Le
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2094 da execução, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MIRIAM BONATI GRIMBERGS (OAB 231791/SP), EDNA DE OLIVEIRA PALMA FERREIRA (OAB 220523/SP) Processo 0148638-91.2008.8.26.0002 (002.08.148638-7) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsór
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1200 Santos Souto - Hissashi Yokoya - - Kikue Yokoya - - ADOLFO IZIDORO FERREIRA - - ELIZABETHE AYAKO HANAGUCHI - MARIA INES FERREIRA - - MARLENE MARIA DE MEIRA - - JOSE TRINDADE FERREIRA - - SEBASTIÃO INES FERREIRA - - MARCELO SERGIO FERREIRA - - MARLENE SERGIO FERREIRA - - FRANCISCO CALAZANA FERREIRA - 1 - Manifestese sob
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2150 José do Rio Preto, . - ADV: AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP) Processo 1500238-82.2021.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDUARDO ROBERTO INACIO Vistos. 1. Nos termos do Artigo 396 do Código de Processo Penal RECEBO a denúncia oferecida contra MATHEUS DE OLIVEIRA BATIST
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2174 agendada, a oitiva única e exclusivamente das pessoas que não tiverem condições pessoais/técnicas de serem ouvidas remotamente. 8.Requisite-se se necessário. 9.Defiro ao(à) réu(é) LEANDRO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. São José do Rio Pr
28 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI VARGINHA VARGINHA Minas Gerais LUCILANE SILVA BARBOSA MARIA CRISTINA CUNHA ZULMA MOREIRA ARCILIA ALVES MARTINS PAIVA REGIA QUEIROZ ANTONIO JUSCELINO CARNEIRO DIAS JANAINA DIAS KLEYTON LANY REZENDE ZANATELLI 3329034 8744468 8846727 8069296 2962033 6098768 3542826 9643743 1 1 1 1 2 1 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB III III III III III III III II P P P P P P P P 19/04/2016
20 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 552/2021 RETIFICA NOS ATOS DE PROGRESSÃO, publicados nos “MG” de 10/05/2008 e 17/11/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação do posicionamento a que se refere o Decreto nº 44.141/2005. Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU JANAUBA ROSA MARIA DE LIMA NOGUEIRA CORDEIRO 28683
38 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2354/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município CAXAMBU DIVINOPOLIS METROPOLITANA B MONTES CLAROS PASSA QUATRO DIVINOPOLIS CONTAGEM BOTUMIRIM Local