Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 PROCESSO :0566421-30.2013.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua EXECTDA : Napoleao Pinto Tavares Filho VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0566422-15.2013.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua EXE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 90120 90121 90122 90123 90124 90125 90126 90127 90128 90129 90130 90131 90132 90133 90134 90135 90136 90137 90138 90139 90140 90141 90142 90143 90144 90145 90146 90147 90148 90149 CAT 3 90150 90151 90152 90153 90154 90155 90156 90157 90158 90159 90160 90161 90162 90163 90164 90165 90166 90167 90168 90169 CAT. 8 (F) 90170 90171 90172 6 (F) 90173 90174 90175 90176 90177 90178 90179 90180 90181 90182 90183 90184 90185 90186 90187 90188 90189

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 94635 94636 CAT 3 94637 94638 CAT 3 94639 94640 94641 94642 94643 94644 94645 94646 94647 94648 94649 94650 94651 94652 94653 94654 94655 94656 94657 94658 94659 94660 94661 94662 94663 94664 94665 94666 94667 94668 94669 94670 94671 94672 94673 94674 94675 94676 94677 94678 94679 94680 94681 94682 94683 94684 94685 94686 94687 94688 94689 94690 94691 94692 94693 94694 94695 94696 94697 94698 94699 94700 94701 94702 94703 94704 94705 CAT 3

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 90120 90121 90122 90123 90124 90125 90126 90127 90128 90129 90130 90131 90132 90133 90134 90135 90136 90137 90138 90139 90140 90141 90142 90143 90144 90145 90146 90147 90148 90149 CAT 3 90150 90151 90152 90153 90154 90155 90156 90157 90158 90159 90160 90161 90162 90163 90164 90165 90166 90167 90168 90169 CAT. 8 (F) 90170 90171 90172 6 (F) 90173 90174 90175 90176 90177 90178 90179 90180 90181 90182 90183 90184 90185 90186 90187 90188 90189

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 94642 94643 94644 94645 94646 94647 94648 94649 94650 94651 94652 94653 94654 94655 94656 94657 94658 94659 94660 94661 94662 94663 94664 94665 94666 94667 94668 94669 94670 94671 94672 94673 94674 94675 94676 94677 94678 94679 94680 94681 94682 94683 94684 94685 94686 94687 94688 94689 94690 94691 94692 94693 94694 94695 94696 94697 94698 94699 94700 94701 94702 94703 94704 94705 CAT 3 94706 94707 94708 94709 94710 94711 94712 94713 94714

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1097 o que não desafia a oposição de embargos de declaração. Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos. 2) Cumpra-se determinação de fls. 218/219. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1173 definitivo do Tema 18, devendo as partes provocar o juízo, oportunamente. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP) Processo 1018637-97.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Joelma Nascimento Santana - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1709 que foi condenado o autor, conforme documento de fls. 155, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para determinar ao Município (até a prolação de decisão final) que se abstenha de inserir o nome da Autora no CADIM, Dívida Pública, e de impedir a cobrança judicial do débito. Poderá o autor imprimir cópia desta de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1370 possuir CNPJ diferente da filial, a existência de débito tributário de um não impede a expedição de certidão de regularidade fiscal em nome de outro (CTN, art. 127, II). No caso em apreço, verifica-se pelo comprovante de inscrição e de situação cadastral (fls. 30/32), que a impetrante (matriz) possui CNPJ (29

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 534 Pires de Matias (OAB: 112803/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB: 174384/SP); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Apelada: Ines Pires de Andrade; Advogada: Cintia Miyuki Kataoka (OAB: 306599/SP