Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: MARIA VALDECI FERREIRA DOS SANTOS RÉU: INDUSTRIA BRASILEIRA DE ARTEFATOS DE CERAMICA IBAC LTDA. 9510 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos e examinados. Presentes os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, intime-se o reclamante para que apresente contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 15ª Região, co

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2475/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FERNANDO DA SILVA BORGES Presidente HELENA ROSA MÔNACO DA SILVA LINS COELHO Vice-Presidente Administrativo EDMUNDO FRAGA LOPES Vice-Presidente Judicial SAMUEL HUGO LIMA Corregedor Regional SUSANA GRACIELA SANTI

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Advogado Carlos Augusto Tortoro Junior(OAB: 247319SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 403, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos etc. Intime-se a reclamada para que comprove, em dez dias, o recolhimento da contribuição previdenciária devida, mediante a expedição da GFIP, em atenção ao disposto no artigo 889-A, da CLT e no artigo 105, da i

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Juiz do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR 6ª CÂMARA - Terceira Turma - Distribuição:07/11/2016 Processo Nº RO-0191100-85.2009.5.15.0034 Complemento Numeração única : 019110085.2009.5.15.0034 RO - VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Relator Juiz do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Recorrente: Mattavelli Gráfica e Fotolito Ltda. Advogado(a) Ana Lúcia Saugo Limber

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Agravado: Juliano Augusto de Souza Santos (205299-SP-D - Prc.Fls.: 17)(OAB: 205299SPD) MHZ Consultoria e Administração em Serviços de Saúde Ltda. Roberta Prates Markert (154664-SP-D - Prc.Fls.: 247)(OAB: 154664SPD) Marcos Munhoz Osvaldo Munhoz Processo Nº AIAP-0079400-95.2002.5.15.0084 Complemento 94 - Agravo de Instrumento

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 O reclamante, às fls. 134, concordou expressamente com tais valores, discordando, apenas, do valor pago a menor. Corretas as alegações do reclamante. HOMOLOGO os cálculos da reclamada, resumo de fls. 121, por estarem de acordo com os limites objetivos da coisa julgada, atualizáveis até a data do efetivo pagamento. Custas da fase de conhecimento, já recolhidas. Do princi

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 Apure-se o saldo remanescente da execução, abatendo-se os valores comprovadamente pagos relativos ao acordo não homologado. Considerando o insucesso das providências executórias, insta tecer algumas considerações. Nos termos do artigo 1° da Lei 9.492/97, Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada e

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Custas satisfeitas por ocasião da interposição de Recurso Ordinário. Como parte integrante do acordo, liberem à reclamada ou seu patrono, os depósitos recursal e judicial, diretamente no MM. Juízo de origem. Honorários periciais médicos e técnicos (insalubridade) já fixados, de responsabilidade da reclamada, que deverá comprovar o recolhimento nos autos no prazo de

Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 Tomar ciência do despacho de fls. 60, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos e examinados. Cabe impulso oficial para a liquidação da sentença no processo do trabalho, o qual deve ter duração razoável, conforme previsão do artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. Assim, e com fulcro nos arts. 475-B e 475-J do CPC, aplicáveis sub

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 4- 7ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE TANABI (317/2012), Acórdão nº 2747/2018-PATR Julgado em Processo Nº AP-0000317-18.2012.5.15.0104 Complemento ( Numeração única: 000031718.2012.5.15.0104 AP ) Relator Relator: ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO Agravante: Banco do Brasil S.A. Advogado(a) Eduardo Janzon Avallone Nogueira (123199-SP-D - Prc.Fls.: 111)