13 Resultados Localizados joselita santos medina - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02, Ato nº 31/2009, publicado em 12.05.09, por incorreção, onde se lê: 2º biênio a partir de 04.01.08, leia-se: 2º biênio a partir de 30.12.07. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2014 RETIFICAÇÃO dos Atos de Quinquênio referentes às servidoras: ABAETÉ-Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.360-9, Eliana Maria Viana, PEBI A, admissão 02, Ato nº 54/2009, publicado em 25.08.09, por incorreção, onde se lê:
22 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EC 41/03 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com direito à remuneração proporcional, a razão de 33/35 anos e a incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito a percepção de: incentivo à docência – Biênio (6633 dias) e leia-se art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração pel