Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4139 21 Agravante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado : Fagner da Silva Botof (OAB: 12903OM/T) Advogado : Luciano Guilherme Barbosa dos Santos (OAB: 50228/GO) Agravado : Nilton Cesar Fogaça da Silva Advogado : Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Dist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4182 84 DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Agravado: Município de Ponta Porã Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Desta feita, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o somente em seu efeito devolutivo por não vislumbrar a probabilidade de provimento do reclamo. Intimem-se os agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4168 354 Embargos de Declaração nº 0801839-17.2014.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Embargante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Embargada: José Maria Martines Freixes & Cia Ltda Advogado: Rogelho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4143 513 Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Pan S.A. Ante o exposto, dou provimento ao agravo de instrumento, para conceder à agravante os benefícios da justiça gratuita. Agravo de Instrumento nº 1411782-82.2018.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4159 329 Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB: 15963/MS) Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060AM/S) DESPACHO Verifica-se dos autos que o recurso de apelação interposto por Márcio Pinto dos Santos já foi apreciado, por meio de decisão monocrática (f. 132/137), a qual não conheceu do recurso em virtude da intempestividade.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4539 96 Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Reali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4575 425 Embargos de Declaração Cível nº 0810579-65.2017.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Embargada: Maria Mada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4121 12 Processo 0810159-63.2017.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Periciais Exeqte: Leticia Quadros Cardoso - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA DO PRADO (OAB 15999/MS) Teor do Ato: Despacho de f. 37:”Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o conteúdo de fls. 35/36.” Processo 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4133 13 presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com esteio no artigo 485, inc. VI, do Código de Processo Civil. Condeno o IMPETRANTE ao pagamento das custas processuais, cuja cobrança fica adstrita ao art. 98, § 3º do CPC. Sem honorários advocatícios.” Processo 0822198-58.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum - Obrigaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4334 18 Enunciado nº 10 do ENFAM dispõe que : “Na declaração de incompetência absoluta não se aplica o disposto no art. 10, parte final, do CPC/15”, declino, desde já, a competência para conhecer, processar e julgar o presente feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, remetendo-lhe os autos com as baixas e anota�