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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 3/ Página 337 Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8001261-94.2021.8.05.0038 Inventário Jurisdição: Camacan Inventariante: N. F. T. N. Advogado: Josenilda Nascimento De Rezende (OAB:SP370569) Advogado: Julio Cesar De Souza Cruz (OAB:SP207114) Herdeiro: E. T. N. Ad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116- Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 3/ Página 155 Parágrafo único. Nas mesmas penas incide quem, de qualquer modo, ajuda o devedor a eximir-se ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, ou se recusa, ou procrastina a executar ordem de descontos em folhas de pagamento, expedida pelo juiz competente. Em atenção ao previsto na Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/68), designe-se audiênc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 3/ Página 336 Além disso, designo o dia 19 de abril de 2022, às 08:30h, para a audiência de tentativa de conciliação POR VIDEOCONFERÊNCIA. Cite-se a parte ré, com a advertência de que toda matéria de defesa deve ser colacionada aos autos até a abertura da audiência, bem como acerca do deferimento do pleito de inversão do ônus da prova, conforme art. 6º , VIII, do CDC. F
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 353 RECORRENTE ADVOGADO CLAUDIO WILSON DE SOUZA JOSENILDA NASCIMENTO DE REZENDE(OAB: 370569/SP) JULIO CESAR DE SOUZA CRUZ(OAB: 207114/SP) REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA THIAGO HENRIQUE LEMES(OAB: 224370/SP) CLAUDIO ROGERIO BENEDET(OAB: 108663/SP) MARTA MARINA DIAS DE SOUZA RECURSO DE REVISTA ADVOGADO Adesivo RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA Int
D E S PA C H O Por ora, aguarde-se no ARQUIVO SOBRESTADO o desfecho dos agravos de instrumento 5012354-49.2020.4.03.0000 e 501781077.2020.4.03.0000. Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 16 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000837-93.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOSEFA LUCIA PEREIRA SUCEDIDO:ANTONIO ALEXANDRE CORDEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE - SP141372, Advogado do(a)
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 965 192649/SP); Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 156187/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1016350-05.2017.8.26
Recebo a documentação apresentada pela parte autora como aditamento à petição inicial. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita para todos os atos processuais. Ante o teor do ofício nº 02/2016 da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região – INSS (afixado no mural da Secretaria desta Vara), ciente a parte autora de que não haverá audiência de conciliação prévia, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. No mais, cite-se o INSS. Intime-se. SãO PAU
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001773-21.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MANOEL CUSTODIO DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - SP303448-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte exequente, conclusivamente, acerca da informação do INSS (ID-9320880). ID – 9305558 - O ato contrasteado pela parte é de competência da Presidência do Egré
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5064 Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência acerca dos esclarecimentos periciais apresentados. Destinatrio: REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA SAO PAULO, 24 de Maio de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-1001298-34.2017.5.02.0066 RECLAMANTE CLAUDIO WILSON DE SOUZA ADVOGADO JULIO CESAR DE SOUZA CRUZ(OAB: 207114/SP
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2445 FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI (OAB 234435/SP) Processo 1067668-35.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Telefonia - Wesley Silva Santos - Brasil Telecom S/A Vistos. Manifeste-se a parte contrária. Intimem-se. - ADV: ALICE KELE SILVA (OAB 333287/SP) Processo 1077612-95.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização